Países da UE chegam a acordo sobre migrantes do navio Aquarius

As 58 pessoas que estão a bordo vão ser transferidas para navio maltês e distribuídos entre Portugal, Espanha, França e Alemanha

Internacional|Gabriela Lisbôa, do R7, com agências internacionais

25/09/2018 - 14h53 (Atualizado em 20/04/2024 - 14h54)

França, Alemanha, Espanha e Portugal chegaram nesta terça-feira (25) a um acordo para acolher os 58 migrantes resgatados no Mediterrâneo pelo navio Aquarius, operado pelas ONGs SOS Méditerranée e Médicos Sem Fronteiras.

Por meio de um comunicado, o governo português disse que receberá 10 deslocados internacionais. Mais tarde, fontes do governo francês informaram que o país abrigará 18, e Alemanha e Espanha, 15 cada uma.

"Portugal continua a defender uma solução europeia integrada, estável e permanente para responder a este desafio migratório, mas, por razões humanitárias e face à situação de emergência em que se encontram estas pessoas, manifesta mais uma vez sua disponibilidade para acolher parte do grupo de migrantes", diz uma nota do governo.

Em entrevista ao jornal Europa Press, a ministra da Presidência da Espanha Carman Calvo, disse que o país segue tendo "uma política coerente como sempre teve neste assunto" e que o acordo faz parte do "mecanismo de solidariedade europeu", defendido pelo governo espanhol.

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Nesta segunda-feira (24), o comandante do Aquarius chegou a pedir às autoridades francesas autorização para a entrada no porto de Marselha para um desembarque excecional e por razões humanitárias. Mas a França, assim como a Itália, decidu fechar os portos com a alegação de que o navio deveria atracar no "porto seguro mais próximo", como mandam as normas internacionais.

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No caso da Itália, a justificativa para os portos fechados é de que esta é uma forma de combater os fluxos irregulares no Mediterrâneo. No domingo, o ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, do partido de extrema-direita Liga, disse que os portos italianos seguiriam fechados para navios de resgate de imigrantes.

Os deslocados que estão no navio serão transferidos para um navio maltês em águas internacionais e de lá serão levados para a Valeta, capital de Malta, de onde serão redistribuídos entre os quatro países que se comprometeram a acolhê-los.

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"Malta e França mais uma vez vão à frente para resolver o impasse com os imigrantes", disse o primeiro-ministro de Malta, Joseph Muscat, no Twitter, acrescentando que o presidente francês, Emmanuel Macron, e outros líderes querem mostrar a abordagem mais multilateral possível.

O Aquarius é o último navio civil em operação para resgatar migrantes no Mediterrâneo e atuava sob bandeira do Panamá, que, pressionado pela Itália, decidiu revogar seu registro. Com isso, a embarcação precisará conseguir bandeira de outro país se quiser continuar no mar.

Segundo publicou o jornal português RTP nesta terça-feira, o bloco de esquerda de Portugal pediu que o governo do país dê autorização para que o navio Aquarius possa ter bandeira portuguesa para continuar à serviço de organizações não-governamentais para resgatar pessoas no Mediterrâneo. O Ministério da Administração Interna ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Veja a rotina de um navio de resgate de migrantes no Mediterrâneo:

Juan Medina, um jornalista da agência Reuters, passou 29 nove dias no principal barco de resgate de migrantes da instituição de caridade espanhola Proactiva Open Arms e registrou como era a rotina das pessoas resgatadas no Mar Mediterrâneo ao tentarem chegar a costa da Europa em barcos clandestinos

No começo do seu relato, o jornalista conta sobre um resgate chocante, no dia 17 de julho. Apenas uma mulher sobreviveu a este naufrágio. Os médicos relataram que ela havia passado dias agarrada nos destroços do navio antes de ser encontrada

Medina confessou que localizar migrantes à deriva é como encontrar 'uma agulha em um palheiro'. No dia 16 de julho, eles receberam um chamado de um navio chamado Triades que afirmou que tinha localizado uma jangada no meio do mar

O navio da Open Arms foi ao local, resgatou as pessoas e ainda iria demorar três dias e meio para o navio chegar a um porto em Palma de Maiorca, na Espanha

O fundador da Open Arms, Oscar Camps, entrou com uma ação onde acusou o capitão de Triades e o capitão da guarda costeira da Líbia de homicídio involuntário e de não ajudar os imigrantes. Sob a lei marítima internacional, os navios devem tentar resgatar alguém em perigo no mar

O tribunal de Palma de Maiorca disse que a reclamação ainda estava sendo processada e que um juiz de instrução ainda não havia sido designado

Camps também acusou a Itália e Malta de se recusarem a deixar o Open Arms atracar depois do resgate, forçando-o a fazer uma viagem muito mais longa para a Espanha

Sobre as respostas das acusações do fundador da Open Arms, o jornalista contou que a Itália acusou a instituição de mentir sobre as circunstâncias do resgate e a guarda costeira da Líbia negou, em comunicado, que tenha abandonado a jangada no mar

Juan Medina, um jornalista da agência Reuters, passou 29 nove dias no principal barco de resgate de migrantes da instituição de caridade espanhola Proactiva Open Arms e registrou como era a rotina das pessoas resgatadas no Mar Mediterrâneo ao tentarem ...