Peru antecipa eleições gerais para abril de 2024 em busca de uma solução para a crise

O Congresso do Peru aprovou, nesta terça-feira (20), a antecipação das eleições gerais de 2026 para 2024, como forma de atenuar a crise gerada após a tentativa fracassada de autogolpe de Estado do ex-presidente Pedro Castillo, que acabou sendo destituído.

Na sessão plenária, a proposta alcançou 93 votos a favor, 30 contra e uma abstenção. A reforma precisava do apoio de 87 legisladores e contempla também que a atual governante, Dina Boluarte, entregue o mandato ao ganhador do novo pleito em julho de 2024.

O presidente do Congresso, José Williams, explicou ao fim da sessão que, para entrar em vigor, a reforma deverá ser ratificada em uma nova votação nos próximos meses.

As bancadas de esquerda, que apoiam Castillo, pediram para incluir na votação a convocação de um referendo para uma Assembleia Constituinte, mas o pedido não prosperou.

Boluarte, cuja renúncia está entre as exigências dos protestos que abalaram o país nas últimas semanas, garante que está disposta a sair dentro dos novos prazos.

De acordo com pesquisas de opinião, 83% da população é favorável ao adiantamento do pleito como uma solução para resolver a crise.

Nesta terça-feira, uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), chefiada pela secretária Tania Reneaum, chegou a Lima para se reunir com autoridades "a fim de receber informações sobre a crise institucional e os protestos". A CIDH se reuniu com Boluarte no Palácio de Governo e planeja visitar algumas cidades do país.

Crise diplomática com o México

Desde que começaram, em 7 de dezembro, as manifestações já deixaram 21 mortos e mais de 650 feridos por confrontos entre manifestantes e as forças de segurança, segundo o último relatório da Defensoria do Povo.

Castillo perdeu o poder no mesmo dia, depois de tentar fechar o Congresso, intervir no Judiciário, governar por decreto e convocar uma Assembleia Constituinte. Seu pedido não conseguiu respaldo institucional, por isso o ex-presidente foi preso, sob a acusação de rebelião, quando tentava chegar à embaixada mexicana para pedir asilo.

O governo peruano concedeu nesta terça-feira um salvo-conduto para que a família do ex-presidente Pedro Castillo possa deixar o país, em cumprimento às convenções diplomáticas internacionais.

A esposa e os filhos do presidente estão desde a manhã desta terça-feira na embaixada do México em Lima e receberam asilo, como confirmado anteriormente pelo chanceler mexicano, Marcelo Ebrard.

O governo peruano, que considerou o apoio do presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, a Castillo como uma "interferência" nos assuntos internos do país, declarou na terça-feira o embaixador do México em Lima, Pablo Monroy, persona non grata e deu-lhe "72 horas para deixar" o Peru.

Ao ter conhecimento da decisão, o Ministério das Relações Exteriores do México ordenou o retorno de seu embaixador "para resguardar sua segurança e integridade física". A delegação diplomática ficará a cargo da primeira-secretária, Karla Ornelas.

"O México acredita firmemente no diálogo e continuará mantendo canais de comunicação abertos com todos os interlocutores", acrescentou em comunicado.

A chanceler peruana, Ana Cecilia Gervasi, lembrou que a esposa de Castillo, Lilia Paredes, é investigada pelo Ministério Público do Peru como possível coordenadora de uma suposta organização criminosa liderada pelo marido.

Gervasi afirmou que o governo peruano se reserva o direito de solicitar sua extradição se a justiça local assim o exigir a qualquer momento.

- Recomposição do gabinete -

Boluarte, que está no cargo há 13 dias, vai reformar seu gabinete, conforme anunciou, incluindo uma mudança de primeiro-ministro, para privilegiar a designação de funcionários com mais experiência política, a fim de buscar uma saída para a crise.

Os ministros da Educação e da Cultura renunciaram na semana passada em protesto às mortes que ocorreram durante as manifestações violentas.

A pasta de Transportes informou que foram retomadas hoje as operações no aeroporto Inca Manco Cápac, de Juliaca, região de Puno (sul), depois de seis dias de fechamento por causa dos protestos.

Outros terminais aéreos que permaneceram fechados também já estavam operando. As visitas à cidadela inca de Machu Picchu se encontram suspensas desde 14 de dezembro.

Algumas manifestações seguiam ativas nesta terça no sul do país. Na Plaza de Armas da cidade de Cusco (sudeste), antes da aprovação do adiantamento pelo Congresso, centenas de pessoas, a maioria mulheres em coloridos trajes típicos, marchavam com um caixão de papelão com a imagem de Boluarte e pediam a antecipação.

"Queremos eleições urgentes. Que Dina renuncie. Esse Congresso é abusivo e manda e desmanda com leis a seu favor enquanto o povo morre sem medicamentos, sem educação", disse à AFP a comerciante Gricelda Cosi Quispe.