Senador apresenta projeto para legalizar maconha na Itália

Texto se baseia em experiências já adotadas em outras partes do mundo, como nos EUA. Hoje, cultivo da planta é proibido até para fins terapêuticos

10/01/2019 - 10h49 (Atualizado em 21/02/2024 - 12h26)

O senador Matteo Mantero, do partido antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), registrou no Parlamento um projeto de lei para legalizar o cultivo e a venda de maconha e seus derivados na Itália.

O texto, que se baseia em experiências já adotadas em outras partes do mundo, como nos Estados Unidos, propõe que cada pessoa possa cultivar até três plantas de cannabis ou se associar em grupos de até 30 indivíduos para o plantio — neste caso, o poder público precisaria ser notificado.

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Além disso, autoriza a posse de até cinco gramas de maconha fora de casa e de até 15 gramas dentro da própria residência e muda o tratamento penal dado para punir condutas ilícitas, diferenciando drogas leves de pesadas.

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Menos gastos com repressão

"A legalização da cannabis permitiria uma economia com custos ligados à repressão e absorveria boa parte dos lucros criminais do mercado negro", explicou o senador ao jornal La Repubblica.

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Segundo Mantero, a legalização seria uma forma de "proteger a saúde pública", já que "tiraria o consumo de cannabis do mercado ilegal de produtos potencialmente nocivos".

A medida, no entanto, deve encontrar resistência no Parlamento.

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O M5S, partido com a maior bancada, governa a Itália em aliança com a ultranacionalista Liga, que é contra aprovar qualquer flexibilização para o uso de maconha. Dessa forma, Mantero terá de buscar apoio na oposição.

Atualmente, o cultivo da planta é proibido na Itália até mesmo para fins terapêuticos. Apenas o Instituto Químico, Farmacêutico e Militar de Florença, ligado ao Exército, tem permissão para plantar a cannabis.

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A Nova Zelândia aprovou, nesta terça-feira (11), uma lei que legaliza o uso da maconha para fins medicinais, após anos de campanha de neozelandezes com doenças crônicas que dependiam da droga para diminuir as dores. As informações são do jornal The Guardian. Veja a seguir outros países que também permitem que a maconha seja usada em casos terapêuticos

*Estagiária do R7 sob supervisão de Cristina Charão

O Congresso peruano aprovou a lei que permite que a erva seja plantada e consumida para fins medicinais e terapêuticos em 2017. De acordo com a nota do jornal El País, para que as pessoas possam fazer o uso da maconha, o Ministério da Saúde teria que receber um registro com o certificado médico e a dosagem de cada paciente

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Em maio de 2017, o governo do Paraguai autorizou o cultivo da planta para uso medicinal e a importação de óleos e sementes de cannabis, sob controle do Ministério da Saúde

As autoridades chilenas aprovaram o uso medicinal e acadêmico da maconha em 2014. A iniciativa foi apresentada pelo Serviço Agrícola e de Criação de Gado (SAG) com o objetivo de usar o óleo da planta no tratamento de pessoas com câncer

Na Itália, o uso da maconha para funções medicinais para aliviar a dor de pacientes om câncer ou esclerose múltipla foi legalizado em 2014

A Grécia legalizou o uso da erva para fins medicinais nos tratamentos de espasmos musculares, dores crônicas, estresses pós-traumáticos, epilepsia e câncer em 2017, de acordo com o jornal Independent

Na Áustria, a maconha medicinal e para uso acadêmico é legalizada desde 2008, mas ilegal para fins recreativos. O cultivo da cannabis é controlado pela Agência Austríaca de Saúde e Segurança Alimentar (AGES)

No Reino Unido, a venda de medicamentos derivados da maconha para casos específicos foi permitida em 2018. Apesar da legalização, o ministro britânico Sajid Javid deixou muito claro que a decisão está longe se tornar uma legalização para o uso recreativo da erva

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No Brasil, o uso do canabidiol — princípio ativo da maconha — é liberado pela Anvisa desde 2015 e o primeiro medicamento com esta substância foi registrado em 2017. A descriminalização do cultivo de maconha para uso pessoal terapêutico foi aprovada no dia 28 de novembro deste ano pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Apesar do avanço, a decisão agora vai para a Comissão de Constituição e Justiça e deverá ser apreciada pelo plenário antes de seguir para a Câmara dos Deputados para ser realmente deliberada por lei

A Nova Zelândia aprovou, nesta terça-feira (11), uma lei que legaliza o uso da maconha para fins medicinais, após anos de campanha de neozelandezes com doenças crônicas que dependiam da droga para diminuir as dores. As informações são do jornal The Guardian. Veja a seguir outros países que também permitem que a maconha seja usada em casos terapêuticos *Estagiária do R7 sob supervisão de Cristina Charão