Sob nova lei, trolls anônimos agora serão desmascarados na Austrália

O primeiro-ministro da Austrália, Scott Morrison, informou no domingo (28) que os tribunais australianos terão agora o poder de ordenar que as redes sociais identifiquem usuários anônimos que propaguem mensagens de ódio na internet. Aqueles que acreditarem ter sido difamados online também terão o direito de cobrar uma resposta e forçar os gigantes da tecnologia a revelar os responsáveis pelas postagens. Caso as empresas se recusem ou não conseguirem identificar o agressor, elas deverão pagar um valor indenizatório às vítimas.

"Eles [as redes sociais] têm essa responsabilidade. Eles criaram esse mundo", afirmou Morrison. "Eles criaram o espaço e precisam torná-lo seguro. E, se não o fizerem, fazemos para eles leis como esta, e farei campanha por elas em todo o mundo, como fiz em tantas outras ocasiões com a Austrália, assumindo a liderança."

Segundo o jornal The Sidney Morning Herald, o principal do país, a medida forçará empresas como Facebook e Twitter a criarem um esquema de reclamações que permitirá aos usuários saber se foram feitos comentários difamatórios a seu respeito e, em caso afirmativo, obter os dados de contato do autor da postagem, com o seu consentimento.

Caso o agressor se recuse a ter a identidade revelada, os internautas poderão ainda buscar uma nova forma de ordem judicial, a ser chamada de "Ordem de Divulgação de Informações do Usuário Final", que permitirá a rede social desmascar o troll sem consentimento.

As leis foram sinalizadas pela primeira vez por Morrison na cúpula do G20, em Roma, no mês passado. Na ocasião, ele propôs uma nova rodada de ações coordenadas para proteger as pessoas online.

A Austrália e outros países uniram forças em cúpulas anteriores do G20 para impor regras mais duras às empresas digitais, incluindo um acordo em Osaka, no Japão, dois anos atrás. À época, a França apoiou um esforço para deter a disseminação do terrorismo após os atentados de Christchurch, que deixaram 51 mortos na Nova Zelândia.