Suprema Corte dos EUA favorece mãe homossexual que podia perder filhos adotivos

Por Lawrence Hurley

WASHINGTON (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos reverteu um veredicto de um tribunal do Estado do Alabama nesta segunda-feira que havia se recusado a reconhecer os direitos maternais de uma mulher homossexual sobre os três filhos que ela adotou com sua companheira e criou desde o nascimento.

A corte adotou a medida relativamente incomum de reverter o parecer da Suprema Corte do Alabama sem ouvir os argumentos orais do caso. Casos são decididos desta forma quando o veredicto de um tribunal inferior é considerado particularmente contrário a precedentes da Suprema Corte. Nenhum dos oito juízes discordou.

A mãe adotiva, identificada nos documentos da corte como V.L., disse ter ficado exultante com o parecer.

"Quando o tribunal do Alabama disse que minha adoção era inválida e que eu não era a mãe deles, não achei que conseguiria ir em frente. A Suprema Corte fez o que é certo para a minha família", afirmou ela em um comunicado.

Em uma opinião sem assinatura, a corte disse que a instância do Alabama tem o dever de reconhecer os direitos maternais de V.L. porque eles foram legalmente endossados por um tribunal da Georgia.

O veredicto afirmou que a interpretação do tribunal do Alabama não foi "consistente" com decisões anteriores da Suprema Corte. Conforme a Constituição dos EUA, as cortes estaduais são obrigadas a reconhecer julgamentos emitidos por cortes de outros Estados.

A Suprema Corte do Alabama, liderada pelo juiz principal Roy Moore, um conservador, tem um histórico de hostilidade em relação aos direitos dos homossexuais – a corte adiou o quanto pôde a implementação do veredicto histórico da Suprema Corte que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país em junho passado.