UE congelará ativos de funcionários ucranianos responsáveis por desvio

Bruxelas, 4 mar (EFE).- A União Europeia (UE) definiu nesta terça-feira os termos legais para congelar e recuperar ativos de funcionários ucranianos responsáveis pelo desvio de fundos estatais na Ucrânia, informaram à Agência Efe fontes comunitárias. Os embaixadores do Comitê Político e de Segurança da União Europeia (COPS) definiram "os atas legais finais e agora deve começar o procedimento por escrito para sua aprovação final, que acontecerá amanhã", explicaram as fontes. Depois, normalmente no dia seguinte, a decisão será publicada no Diário Oficial da UE, quando se saberão os nomes e os cargos das pessoas punidas pela comunidade e entrarão em vigor as medidas restritivas. Os ministros de Relações Exteriores da UE lembraram na segunda-feira, durante a reunião extraordinária sobre a crise ucraniana, as conclusões aprovadas nesse sentido no último dia 20, quando decidiram trabalhar rapidamente na adoção de sanções contra funcionários do governo de Viktor Yanukovich. Daí começou a ser confeccionada uma lista de pessoas ligadas ao ex-presidente ucraniano e identificadas como responsáveis pelo mal uso dos fundos públicos, para congelar e recuperar seus ativos. A UE também pretende congelar os bens dos responsáveis por violações de direitos humanos durante os recentes distúrbios, os mais violentos da história contemporânea da Ucrânia, mas por enquanto esse texto legal não foi finalizado ainda no COPS, explicaram as fontes. Em paralelo, amanhã os embaixadores do COPS e do Conselho do Atlântico Norte, o principal órgão de decisão da Otan, terão uma reunião conjunta para "trocar pontos de vista sobre a situação na Ucrânia", informaram os porta-vozes da chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton. O encontro começará às 09h30 (de Brasília) no edifício do Conselho Europeu, antes do Conselho OTAN-Rússia que também acontece amanhã e às vésperas da cúpula extraordinária de chefes de Estado e do governo da UE convocada pela crise na Ucrânia e as tensões com Moscou. EFE cai/cd