O Ministério Público de Minas Gerais entrou com uma ação civil pública na Justiça pedindo que a mineradora Vale seja obrigada a adotar medidas para garantir a segurança em oito barragens do Estado que pertencem à companhia. De acordo com o órgão, a empresa sabia, desde outubro de 2018, que 10 estruturas estavam em zona de atenção (Alarp Zone).
Entre as represas colocadas na situação de risco, está a barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, que se rompeu no dia 25 de janeiro. Até o momento, a tragédia deixou 165 mortos e 155 desaparecidos.
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Segundo o MPMG, a lista das barragens em zona de atenção foi apresentada à promotoria pela própria Vale. Os documentos foram solicitados após o colapso em Brumadinho. As seguintes estruturas fazem parte do levantamento:
• Laranjeiras
• Menezes II
• Capitão do Mato
• Dique B
• Taquaras
• Forquilha I
• Forquilha II
• Forquilha
Diante da situação de risco, o MPMG pediu à Justiça tutela de urgência para que a empresa seja obrigada a apresentar um relatório, elaborado por auditoria independente, falando sobre a estabilidade das barragens.
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A ação pede, ainda, que caso seja verificada falta de condições de segurança, que a Vale adote todas as medidas necessárias para corrigir os problemas e comunicar a população que estiver dentro das áreas de alto salvamento, ou seja, em até 10 quilômetros da represa.
Também é proposto que a empresa “abstenha-se de lançar rejeitos ou praticar atividades que possam incrementar o risco nas barragens” citadas na lista.
Para caso de descumprimento das medidas, o MP pede aplicação de multa diária no valor de R$ 1 milhão.
Procurada pelo R7, a Vale reafirmou que todas as barragens da empresa possuem laudos de estabilidade. Sobre o documento citado pelo MP, a mineradora informou que trata-se de um estudo no qual geotécnicos da própria empresa reavaliam as estruturas já certificadas por auditorias externas e tem por objetivo encontrar medidas "adicionais de prevenção" . Segundo a nota, a metodologia usada é mais rígida do que os padrões previstos na legislação.
Confira a nota da Vale na íntegra.
A Vale reforça que todas as suas barragens foram certificadas e receberam laudos de estabilidade e segurança emitidos por auditorias externas e independentes. O documento citado é um estudo realizado com base em metodologia interna, na qual os geotécnicos da própria Vale reavaliam as estruturas já certificadas por auditorias externas como seguras e estáveis. Essa metodologia utiliza um padrão mais rígido que a legislação nacional e internacional vigente e, por isso, tem por objetivo prospectar medidas adicionais de prevenção.
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