Acusado de matar homem por causa de R$47 em bar de BH é absolvido pelo Tribunal do Júri

O 3º Tribunal do Júri de Belo Horizonte absolveu, nesta quarta-feira (6), Marco Aurélio Capabianco, acusado de matar Éverton de Faria Santos durante uma briga em um bar no bairro Santa Inês, na região Leste da capital mineira.

Segundo a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a confusão começou na madrugada do dia 22, após um desentendimento envolvendo a divisão da conta do estabelecimento. Cinco amigos três homens e duas mulheres estavam no bar consumindo bebidas alcoólicas desde o início da noite. Na hora de fechar a conta, clientes e garçons passaram a discutir por causa de R$ 47.

De acordo com o relato da ocorrência, o funcionário teria se irritado com a demora no pagamento, o que provocou uma discussão. Os clientes teriam tentado invadir o bar para agredir o garçom, que se refugiou nos fundos do estabelecimento. Segundo ele, um dos homens chegou a pegar uma cadeira para tentar atingi-lo.

A briga continuou do lado de fora do bar, desta vez envolvendo o dono do estabelecimento, que teria levado um soco no rosto. Foi durante o tumulto que Éverton de Faria Santos, de 39 anos, acabou ferido. Amigos da vítima acusaram o garçom de ter esfaqueado o homem, mas o funcionário negou a agressão. Testemunhas que estavam no local também afirmaram que não houve ataque contra o cliente.

A vítima foi socorrida pela Polícia Militar e levada para o Hospital João XXIII, mas não resistiu aos ferimentos.

Durante o julgamento, Marco Aurélio negou ter atingido a vítima com qualquer instrumento perfuro-cortante. Ele afirmou que possuía um canivete guardado na loja havia mais de dois anos, mas disse que não chegou a pegar o objeto durante a confusão.

O acusado também negou ter contado ao filho — que estava presente na briga — que teria atacado alguém com faca ou canivete. Segundo ele, o único contato com a vítima ocorreu quando Éverton já estava ferido no chão.

Marco Aurélio afirmou ainda que tentou apenas proteger o filho durante a discussão e declarou não estar arrependido da agressão, alegando não se lembrar de ter agredido a vítima. Ao todo, três testemunhas foram ouvidas durante a sessão de julgamento.

As imagens de câmeras de segurança de estabelecimentos próximos chegaram a ser analisadas durante a investigação para ajudar a esclarecer o caso. Apesar de os jurados reconhecerem indícios de autoria, decidiram pela absolvição do acusado.

Recurso

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 7ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Belo Horizonte, informou que recorreu à decisão e que “a decisão dos jurados é manifestamente contrária à prova dos autos, uma vez que o Conselho de Sentença reconheceu a autoria do delito”.

Confira a nota do MPMG na íntegra:

“O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 7ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Belo Horizonte, informa que interpôs recurso de apelação contra a decisão do Conselho de Sentença que absolveu o réu acusado de homicídio para pedir a anulação do julgamento e a realização de novo júri. O MPMG sustenta que a decisão dos jurados é manifestamente contrária à prova dos autos, uma vez que o Conselho de Sentença reconheceu a autoria do delito, mas optou pela absolvição no quesito genérico de forma contraditória.

A tese principal da defesa baseou-se na negativa de autoria, que foi expressamente rejeitada pelos jurados. Já a tese subsidiária limitava-se ao pedido de desclassificação do crime para lesão corporal seguida de morte, quesito que sequer chegou a ser votado em razão da absolvição.

Portanto, uma vez confirmada a autoria e inexistindo qualquer outra tese que justificasse a liberdade do réu, a absolvição não encontra fundamento jurídico. Diante disso, o Ministério Público pleiteia no recurso a anulação do julgamento e a realização de novo júri."

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