Minas Gerais Ao menos 25 barragens em MG vão descumprir prazo para desmonte

Ao menos 25 barragens em MG vão descumprir prazo para desmonte

Mineradoras têm quatro meses para desmanchar 54 estruturas como a de Brumadinho, mas só três concluíram processo

  • Minas Gerais | Regiane Moreira, da Record TV Minas

Ao menos 25 barragens construídas em Minas Gerais com a mesma tecnologia da estrutura que rompeu em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, não serão desativadas até fevereiro de 2022, como estabelece a lei que endureceu as regras no setor, sancionada no dia 25 de fevereiro de 2019. 

Apenas três barragens de Minas cumpriram prazo

Apenas três barragens de Minas cumpriram prazo

Reprodução/Record TV Minas

Em todo o estado, são 54 reservatórios de mineração nessa condição. A quatro meses do fim do prazo, apenas três já concluíram o processo de descaracterização. Elas estão localizadas em Itatiaiuçu, a 72 km de Belo Horizonte, em Conselheiro Lafaiete, a 96 km da capital, e em Nova Lima, na região metropolitana.

Conforme levantamento realizado pela Record TV Minas, as mineradoras não têm nem estimativa de prazo de conclusão do trabalho em dez reservatórios.

O presidente da Feam (Fundação Estadual de Meio Ambiente), Renato Brandão, afirma que criou uma comissão de trabalho com especialistas que estão acompanhando as empresas no processo de descaracterização, que é considerado complexo.

Veja também: Brumadinho: vítima é identificada 2 anos e 8 meses após rompimento

Barragem de Congonhas

Uma das barragens que não vão cumprir o prazo determinado é a B4, localizada em Congonhas, a 75 km de Belo Horizonte. A estrutura, que pertence à CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), é uma das maiores barragens do país e usa a mesma tecnologia daquelas que se romperam, em área urbana. A informação foi divulgada no relatório da Feam.

O promotor de Justiça Vinícius Alcântara Galvão afirmou que acompanha os relatos de moradores da região que temem pela segurança da barragem. Supostos abalos sísmicos no local estariam deixando a população em alerta.

— Abri um procedimento, recolhi depoimentos dos moradores e pedi que fosse feita uma aferição técnica por parte da Agência Nacional de Mineração e de outros órgãos que possam dizer algo a respeito. Não recebi ainda essas informações. Só depois que eu as receber é que terei condições de passar para a população qual aferição foi feita.   

Em julho deste ano, o Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) já havia informado que algumas barragens situadas em Minas Gerais iriam extrapolar o prazo fixado pela lei.

O Ibram afirma que o período de três anos é apertado e arriscado para que o trabalho seja feito em segurança em barragens grandes. Por isso, o instituto fez uma solicitação ao Ministério Público, à Secretaria de Meio Ambiente e à Agência Nacional de Mineração para que cada caso seja avaliado.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com as proprietárias das barragens localizadas em Minas Gerais.

A CSN Mineração afirmou que não vai se manifestar. A MGB, responsável pelas barragens de Brumadinho, na Grande BH, e a Mosaic Fertilizantes PE&K, de Araxá, a 367 km de Belo Horizonte, foram procuradas mas não se manifestaram.

A Vale, responsável pela barragem Área 9, em Ouro Preto, a 96 km da capital, que não tem previsão para descaracterização, disse que os processos estão sendo acompanhados por auditores técnicos do Ministério Público.

A mineração Morro do Ipê, responsável por uma barragem em Brumadinho e duas em Igarapé, a 48 km de BH, disse que concluiu as obras iniciais para descaracterização das barragens B1, B1 auxiliar e B2. Já a Gerdau, responsável pela barragem dos Alemães, em Ouro Preto, informou que não vai se manifestar.

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