Após dois anos, promotor é julgado por matar a esposa em BH; entenda o júri do caso Lorenza
Relator do caso irá votar a favor ou contra a condenação de André Pinho e 20 desembargadores decidirão o futuro do réu
Minas Gerais|Shirley Barroso, da Record TV Minas
Acontece nesta quarta-feira (29) no Tribunal Pleno do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) o julgamento de André Luiz Garcia de Pinho, promotor de justiça acusado de matar a esposa, Lorenza Maria de Pinho, em abril de 2021. Ele responde por feminicídio.
Lorezan morreu no apartamento da família no bairro Buritis, na região oeste de Belo Horizonte. Mesmo sendo julgado por homicídio, o promotor não irá a júri popular e será julgado pelo Órgão Especial do TJ.
"É chamado foro de prerrogativa. Ele é promotor de Justiça, embora esteja em disponibilidade. Então a Constituição Federal diz que a competência para julgar esses crimes é do Tribunal de Justiça, através de seu órgão especial", conta Wanderley Paiva, desembargador que é relator do processo.
O relator conduziu as audiências de instrução e julgamento, que encerraram em dezembro de 2022. O promotor negou as acusações durante as quase cinco horas de interrogatório, o último ato da fase de instrução.
A defesa de André de Pinho reforça que ele é inocente. "Eu tenho certeza absoluta e plena convicção na inocência do Dr. André. Não há uma testemunha que narre nesse processo qualquer ato de violencia do Dr. André. Tudo o que se tem no processo é que o Dr. André era um pai exemplar e um marido exemplar, que fez tudo pela senhora Lorenza e pela família dele do início ate o fim", argumenta o advogado do promotor, Pedro Saraiva.
Dos 25 desembargadores do órgão especial, 20 podem votar no julgamento. O relator lerá o voto, rejeitando ou acatando a última preliminar e examinará a autoria e a materialidade do crime. Caso o autor seja absolvido, será expedido o alvará de soltura, já em caso de condenação, o relator deve motivar a pena.
Cabe aos desembargadores acompanhar ou não o voto do relator. Em caso de empate, o réu é absolvido. "Não há voto de minerva. O presidente nesse caso nao vota. Aí é a decisão mais favorável ao réu", explica Wanderley Paiva.
Os filhos de André acreditam na inocência do pai. "Todo mundo sabe que meu pai é inocente. A gente conversa sobre isso livremente porque todo mundo compartilha dessa mesma certeza", relata André Garcia Pinho, filho do promotor.
O julgamento deve terminar no mesmo dia, segundo o relator do processo. Em caso de condenação do réu, ele será encaminhado para um presídio para cumprir a pena aplicada. Do contrário, será solto no mesmo dia e sai pela porta da frente do Tribunal.
Relembre o crime
Lorenza Maria de Pinho morreu no apartamento que morava junto de André e dos cinco filhos do casal, no bairro Buritis, na região oeste de Belo Horizonte, no dia 02 de abril de 2021. Ela tinha 41 anos.
Segundo denúncia do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), o promotor teria dopado e embriagado a mulher dele antes de matá-la. Pinho, no entanto, negou as acusações e afirmou que a companheira havia se engasgado enquanto dormia sob efeito de remédios e álcool.
Os médicos que constataram o óbito de Lorenza informaram no atestado de óbito que as causas foram “pneumonite, devido a alimento ou vômito, e autointoxicação por exposição intencional a outras drogas”, reforçando a versão do promotor.
O corpo dela foi encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) para perícia da Polícia Civil, onde ficou por 11 dias. Lorenza foi enterrada em Barbacena.