Governo corta transporte escolar para alunos com deficiência em Ribeirão das Neves (MG)

O governo de Minas Gerais suspendeu o transporte escolar especial para alunos com deficiência em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte.

O adolescente Samuel, de 15 anos, está sendo levado à Escola Estadual Henrique Sapori pelo pai, após o cancelamento do convênio com a empresa responsável pelos ônibus escolares.

Mais de 300 alunos com deficiência, matriculados em escolas estaduais da cidade, estão enfrentando a mesma situação. A interrupção do serviço foi comunicada às famílias por meio de avisos enviados pelas instituições de ensino, como a Escola Estadual Custódio Félix, onde o neto de Jorge estuda.

Crianças e adolescentes que moram a mais de quatro quilômetros das escolas estão incertos sobre como poderão frequentar as aulas sem o transporte especial.

Procurada, a Secretaria de Estado de Educação informou que o transporte escolar para estudantes com deficiência na cidade era realizado em cumprimento a uma decisão judicial. Apesar da revisão pelo TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), que determinou a exclusão dessa obrigação para o estado, o serviço será mantido até o fim deste ano, para não prejudicar os estudantes e as famílias. a secretaria também esclareceu que a gratuidade é garantida apenas aos estudantes da rede pública estadual que moram em áreas rurais, conforme a legislação vigente. Pelo programa estadual de transporte escolar, o estado repassa recursos às prefeituras, mas o município de Ribeirão das Neves não aderiu ao programa, porque não tem alunos em áreas rurais.