Minas Gerais Betim (MG) recorre de decisão que suspendeu vacinação de jovens 

Betim (MG) recorre de decisão que suspendeu vacinação de jovens 

Justiça suspendeu imunização de estudantes de 12 a 14 anos, que começou ontem nas escolas municipais da cidade

  • Minas Gerais | Lucas Pavanelli, do R7, com Enzo Menezes, da RecordTV Minas

Acompanhados dos pais, alunos fizeram fila para serem vacinados nesta quarta (16)

Acompanhados dos pais, alunos fizeram fila para serem vacinados nesta quarta (16)

Regiane Moreira/RecordTV MInas

A Prefeitura de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, entrou com recurso para tentar reverter a decisão judicial da Comarca da cidade que suspendeu a vacinação contra a covid-19 para adolescentes de 12 a 14 anos da rede municipal de ensino. 

De acordo com o Executivo, a decisão de imunizar esse público está amparada pela Nota Técnica nº 717/2021, do Ministério da Saúde, "que permite o início da vacinação de grupos não previstos no Programa Nacional de Imunizações (PNI) de forma concomitante com os prioritários".

"A referida nota prevê, ainda, a imunização dos profissionais da educação, com o objetivo de retomar as aulas presenciais", informa a Prefeitura de Betim, que completa, ainda, que iniciou a vacinação dos estudantes para garantir a retomada das aulas presenciais de forma segura na cidade. 

Ainda conforme nota da prefeitura divulgada nesta quinta-feira (17), o municipio segue vacinando os grupos prioritários previstos no PNI. Nesta semana, estão sendo vacinados motoristas do transporte coletivo, incluindo escolar, além de trabalhadores da limpeza urbana, dos portuários e dos caminhoneiros.

Decisão

O juiz Taunier Cristian Malheiros Lima, da Comarca de Betim, atendeu pedido do Ministério Público de Minas Gerais para determinar a suspensão da vacinação contra adolescentes na cidade e fixou multa de R$ 500 por cada dose aplicada a partir desta quinta-feira (17). 

De acordo com a decisão, a imunização desse público está suspenso até que a Prefeitura de Betim comprove, documentalmente, que todos os grupos prioritários que constam no PNI (Plano Nacional de Imunização) foram vacinados na cidade. 

Vacinação em Betim

Nesta quarta-feira (16), a Prefeitura de Betim se tornou a primeira, em todo o país, a vacinar estudantes entre 12 e 14 anos contra a covid-19. A aplicação das doses estava sendo feita nas próprias escolas onde os adolescentes estão matriculados.

A decisão da prefeitura foi baseada em uma autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que, na última sexta-feira (11) validou o uso da vacina da Pfizer em jovens de 12 a 15 anos de idade. No entanto, a decisão da agência não liberaria, de imediato a vacinação desse grupo já que, atualmente, o PNI (Programa Nacional de Imunização) só prevê a imunizção de pessoas com mais de 18 anos.

Volta às aulas

O objetivo da prefeitura era acelerar a vacinação do público nessa faixa etária para acelerar a retomada das aulas presenciais na cidade. Conforme o cronograma elaborado pelo município, em um primeiro momento, apenas os estudantes da rede municipal seriam imunizados, mas nos próximos dias a campanha poderia ser estendida para alunos de escolas estaduais  e particulares.

A expectativa do prefeito Vittorio Medioli (PSD) era imunizar 13.519 alunos da rede municipal.

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