A Prefeitura de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, entrou com recurso para tentar reverter a decisão judicial da Comarca da cidade que suspendeu a vacinação contra a covid-19 para adolescentes de 12 a 14 anos da rede municipal de ensino.
De acordo com o Executivo, a decisão de imunizar esse público está amparada pela Nota Técnica nº 717/2021, do Ministério da Saúde, "que permite o início da vacinação de grupos não previstos no Programa Nacional de Imunizações (PNI) de forma concomitante com os prioritários".
"A referida nota prevê, ainda, a imunização dos profissionais da educação, com o objetivo de retomar as aulas presenciais", informa a Prefeitura de Betim, que completa, ainda, que iniciou a vacinação dos estudantes para garantir a retomada das aulas presenciais de forma segura na cidade.
Ainda conforme nota da prefeitura divulgada nesta quinta-feira (17), o municipio segue vacinando os grupos prioritários previstos no PNI. Nesta semana, estão sendo vacinados motoristas do transporte coletivo, incluindo escolar, além de trabalhadores da limpeza urbana, dos portuários e dos caminhoneiros.
Decisão
O juiz Taunier Cristian Malheiros Lima, da Comarca de Betim, atendeu pedido do Ministério Público de Minas Gerais para determinar a suspensão da vacinação contra adolescentes na cidade e fixou multa de R$ 500 por cada dose aplicada a partir desta quinta-feira (17).
De acordo com a decisão, a imunização desse público está suspenso até que a Prefeitura de Betim comprove, documentalmente, que todos os grupos prioritários que constam no PNI (Plano Nacional de Imunização) foram vacinados na cidade.
Vacinação em Betim
Nesta quarta-feira (16), a Prefeitura de Betim se tornou a primeira, em todo o país, a vacinar estudantes entre 12 e 14 anos contra a covid-19. A aplicação das doses estava sendo feita nas próprias escolas onde os adolescentes estão matriculados.
A decisão da prefeitura foi baseada em uma autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que, na última sexta-feira (11) validou o uso da vacina da Pfizer em jovens de 12 a 15 anos de idade. No entanto, a decisão da agência não liberaria, de imediato a vacinação desse grupo já que, atualmente, o PNI (Programa Nacional de Imunização) só prevê a imunizção de pessoas com mais de 18 anos.
Volta às aulas
O objetivo da prefeitura era acelerar a vacinação do público nessa faixa etária para acelerar a retomada das aulas presenciais na cidade. Conforme o cronograma elaborado pelo município, em um primeiro momento, apenas os estudantes da rede municipal seriam imunizados, mas nos próximos dias a campanha poderia ser estendida para alunos de escolas estaduais e particulares.
A expectativa do prefeito Vittorio Medioli (PSD) era imunizar 13.519 alunos da rede municipal.