Funcionários da Cemig e empresas são acusados de fraudar contratações da Companhia

O Ministério Público de Minas Gerais deflagrou, nesta terça-feira (30), uma operação contra funcionários públicos da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) e de empresários de revenda de cabos condutores e outros materiais elétricos, que tinham contratos de fornecimento com a empresa. Segundo as investigações, os alvos da ação são acusados de fraudar as contratações da instituição pública, desde a licitação até a execução.

A operação denominada “Mau Contato” contou com a atuação do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo), das Polícias Civis de Minas Gerais e de São Paulo e da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, além do MPMG.

A apuração levantou que, durante quase dois anos, servidores públicos da Cemig favoreceram, ilicitamente, fornecedores da companhia, fazendo com que eles lucrassem com a entrega de material imprestável.

As investigações apontaram ainda que o uso do material na rede elétrica era de baixa qualidade e apresentava “riscos à qualidade, desempenho e segurança da prestação de serviços e dos usuários, além de prejuízos financeiros”.

Operação

Na manhã desta terça-feira (30), nove mandados de busca e apreensão contra os funcionários e empresários foram cumpridos. Durante a ação, foram colhidos documentos, computadores, telefones celulares e dispositivos eletrônicos pessoais dos envolvidos com objetivo de investigar novos crimes contra a administração pública e financeiros.

A Justiça também solicitou o bloqueio de mais de R$132 milhões em bens dos envolvidos para ressarcir os prejuízos ao patrimônio da empresa pública e aos consumidores e usuários do serviço.

A “Mau Contato” encerra a primeira fase do PIC (Procedimento Investigatório Criminal), que foi instaurado após investigação interna da companhia, que resultou no afastamento de dirigentes e funcionários da empresa em 2021.

Veja a nota da Cemig sobre o assunto:

"A Cemig informa que realizou investigação corporativa interna sobre denúncias de supostos casos de corrupção na área de compras da Companhia, em colaboração com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).

Para isso, (i) contratou assessores especializados para a condução da investigação corporativa, (ii) instaurou procedimento administrativo disciplinar (PAD) para apuração dos fatos e responsabilidades e, (iii) em 8 de janeiro de 2021, afastou cinco empregados que ocupavam posições de liderança da área de compras da Companhia, sem prejuízo de seus vencimentos, para preservação da investigação.

A Cemig esclarece ainda que, desde o primeiro momento, assumiu o compromisso de colaborar com o MPMG e informou às autoridades norte-americanas (DoJ e SEC) sobre a investigação das denúncias, pois a Companhia tem ações negociadas na Bolsa de Valores dos Estados Unidos. O relatório dessa investigação foi compartilhado com essas autoridades. A investigação seguiu padrão internacional.

A Cemig mantém total colaboração com as autoridades competentes e ressalta ser a maior interessada no esclarecimento dos fatos."