O governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) decretou nesta terça-feira situação de emergência em saúde pública a municípios de oito regiões do Estado por causa da quantidade de casos de dengue nessas localidades. Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado, o governo liberou R$ 4,18 milhões para ações de combate à doença em 93 municípios.
Minas Gerais já registra 14 mortes e mais de 140 mil casos de dengue desde o início do ano. Outros 57 óbitos estão sendo investigados pela Secretaria de Estado de Saúde.
O decreto de situação de emergência compreende municípios das macrorregiões de Saúde Centro, Noroeste, Norte, Oeste, Triângulo do Norte e Triângulo do Sul do Estado.
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De acordo com o Governo de Minas, a partir de agora, "será possível mobilizar recursos de forma mais ágil para enfrentamento do Aedes aegypti e estruturação de serviços de atendimento às pessoas infectadas pelo vírus causador da doença."
O decreto também prevê o repasse de R$ 4,18 milhões para 93 prefeituras afetadas, que receberão recursos para contratação de agentes de saúde e capacitação de profissionais de assistência hospitalar, além de custeio e manutenção de outras atividades, como produção de material informativo, ações de mobilização e mutirões de limpeza.
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Decreto
De acordo com o Governo de Minas, "tendo em vista a escassez financeira para destinar verbas a todas as prefeituras, a SES adotou como estratégia a destinação de recursos para os municípios com alta incidência de dengue." No entanto, balanço da Secretaria de Estado de Saúde mostra que são 113 os municípios que enfrentam situação de alta incidência da doença.
Conforme o governo, essa lista de municípios será atualizada a cada 15 dias, até o dia 30 de junho deste ano, por meio de resolução específica. O parâmetro para definição dos municípios será a divulgação do Boletim Epidemiológico de Monitoramento dos casos de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.
A próxima resolução prevista deverá contemplar 46 municípios, no montante de R$ 1,88 milhão.