A Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) e os funcionários do setor metalúrgico fecharam, nesta quinta-feira (30), um acordo trabalhista com objetivo de evitar a demissão de até 180 mil trabalhadores da categoria durante a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, a convenção aumenta benefícios de ações já anunciadas pelas MPs (medidas provisórias) 936 e 972, que regulamentam mudanças na jornada de trabalho para garantir a estabilidade dos trabalhadores.
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As MPs estabelecem critérios para que as companhias possam diminuir a carga horária e o salário dos funcionários na mesma proporção. Nestes casos, o governo vai pagar ao trabalhador o valor que for reduzido. Entre os diferenciais do acordo da Fiemg, está a ajuda de custo de 5% dos vencimentos que o trabalhador da metalurgia vai receber caso seja colocado no programa.
O benefício será destinado a trabalhadores que recebem entre R$3.135,00 e R$ 12.202,12 que venham a ter redução de 50% ou 70% nos salários e para aqueles que tiverem o contrato suspenso, desde que atue em empresas grandes, com faturamento acima de R$ 4,8 milhões.
— Muito tem sido colocado que atividade econômica e a pandemia são coisas que não convivem juntas. Muito pelo contrário, nós vivemos em um sistema em que dependemos uns dos outros. Apesar da pandemia, temos que trabalhar, sim, pelas medidas de contenção da crise que estão aqui na convenção.
Os metalúrgicos terão direito a um prazo de estabilidade maior que o previsto nas MPs do Governo Federal. No caso das grandes indústrias serão 30 dias a mais e nas menores, 15. Com isso, a garantia pode chegar a 210 dias para a categoria.
Geraldo Maria, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de BH e Contagem avaliou que as discussões sobre a convenção foram diferentes dos anos anteriores. O sindicalista afirma, ainda, que as propostas vão garantir segurança financeira e da saúde dos trabalhadores.
— Antes a gente ficava focado no reajuste salarial e na conquista de abonos para a categoria. Agora, o nosso foco foi preservar vidas e a estabilidade dos empregados.
As regras aprovadas indicam, ainda, que as empresas vão ter que fornecer lavatórios com água e sabão ou álcool em gel para os funcionários se higienizarem. Além disso, o acordo reforça a necessidade de trabalho remoto para as atividades que podem ser feitas de casa, bem como para quem faz parte do grupo de risco.
O acordo vale até 31 de dezembro deste ano. Segundo cálculos da Fiemg, aproximadamente 4.000 empresas do setor, espalhadas em 150 cidades mineiras, vão ser beneficiadas.
A convenção foi aprovada em parceria com a FEM/CUT (Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT de Minas Gerais), FITMETAL/CTB (Federação dos Metalúrgicos) e com a Femetal/Força Sindical (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado de Minas Gerais).
Isolamento em Minas
O Governo de Minas Gerais restringiu o funcionamento de atividades econômicas no dia 20 de março como forma de reduzir a proliferação da covid-19 no Estado. Segundo o decreto, só podem funcionar serviços essenciais, mesmo assim, com limitações.
No caso da indústria, para operar, as empresas devem adotar sistemas de escalas, revezamento de turnos e alterações de jornadas para reduzir o fluxo de trabalhadores.