Justiça inocenta médico acusado de fraudar atestado de óbito de esposa de promotor em BH

A Justiça de Minas Gerais inocentou, nesta terça-feira (21), o médico acusado de fraudar o atestado de óbito de Lorenza Maria de Pinho, esposa do promotor André Luís Garcia de Pinho, ocorrida em Belo Horizonte, em abril de 2021.

A denúncia do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), feita no fim de abril de 2021, acusava Itamar Tadeu Gonçalves Cardoso de dupla falsidade ideológica.

Itamar era socorrista da ambulância do hospital particular que foi acionada para socorrer a esposa do promotor. A acusação ainda questionou o fato de o especialista não ter encaminhado o corpo da vítima para exames no IML (Instituto Médico-Legal). Na época, Cardoso disse que Lorenza teria sido vítima de “pneumonite devido a alimento ou vômito e autointoxicação por exposição intencional a outras drogas”.

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O MPMG alegou que as provas colhidas indicavam outro contexto, que “as causas da morte apontadas são falsas e diversas das que deviam ser inseridas na declaração de óbito, pois o acusado não havia, de fato, constatado-as como sendo as que efetivamente provocaram a morte da vítima, até mesmo porque, além de omitir que já a encontrou morta, o diagnóstico de pneumonite demandava exames específicos, não podendo ser constatado por simples análise visual, e ele não possuía elementos para informar que a intoxicação foi voluntária”.

Ao avaliar a denúncia, a juíza Lucimeire Rocha ponderou que não identificou interesse do médico para fraudar o laudo. A magistrada destacou que o médico conhecia o casal, mas mantinha relação apenas profissional, já que ele havia atendido Lorenza diversas vezes no hospital.

“Em que pese o fato de a conduta do réu em deixar de encaminhar o corpo ao IML não tenha correspondido ao que a sociedade espera de um profissional da mais alta relevância social, mormente no caso que estamos diante de uma mulher vítima de feminicídio, o que a prova nos disse foi que ele cumpriu regularmente o seu papel de socorrista e, em nenhum momento, teve o dolo de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar verdade sobre fato juridicamente relevante”, justificou a juíza ao inocentar Itamar Tadeu Gonçalves Cardoso.

"O doutor Itamar cumpriu regularmente o seu papel de socorrista e em nenhum momento teve dolo de prejudicar", disse a advogada Virgínia Afonso, responsável pela defesa do médico.

A reportagem procurou o MPMG para saber se o órgão vai recorrer contra a decisão e aguarda retorno.

Histórico

A denúncia teve acusação contra outras duas pessoas, além de Itamar Cardoso. O médico Alexandre de Figueiredo Maciel também foi acusado de falsidade ideológica. Ele fechou um acordo de suspensão condicional do processo com o MPMG.

O outro denunciado foi o promotor André Luís Garcia de Pinho, marido de Lorenza. Em março de 2023, ele foi condenado a 22 anos de prisão em regime fechado pelo crime de feminicídio. A decisão foi unânime entre os 20 desembargadores do Órgão Especial do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais).

Segundo o MPMG, o promotor teria dopado e embriagado a mulher dele. Em seguida, Lorenza teria sido asfixiada. Pinho, no entanto, negou as acusações e afirmou que a companheira havia se engasgado enquanto dormia sob o efeito de remédios e álcool.

Lorenza Maria de Pinho morreu, aos 41 anos, no apartamento em que morava com André e os cinco filhos do casal, no bairro Buritis, na região oeste de Belo Horizonte, no dia 2 de abril de 2021. Ela tinha 41 anos.

Relembre o julgamento do promotor André Luís Garcia de Pinho: