Justiça nega recurso e decide que menina deve ser devolvida aos pais biológicos

A menina M.E., de quatro anos, deve mesmo voltar para a casa dos pais biológicos em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. O desembargador Belizário de Lacerda, relator do processo, decidiu nesta quinta-feira (24) derrubar a liminar concedida pelo desembargador Caetano Levy no último sábado (19), que interrompia o processo de reaproximação com a família.

Leia mais notícias no R7 Minas

Com a decisão, deverá ser marcada uma nova data para a reaproximação entre a criança e os pais biológicos, que chegaram a perder provisoriamente a guarda da filha caçula de sete irmãos em 2009 por suspeita de maus tratos.

O advogado da família adotiva, Rômulo Mendes, não esconde a decepção com a medida, mas afirma que pretende recorrer novamente.

— Indeferindo o recurso, o desembargador deixa de referendar o plantonista. Agora tenho que estudar a decisão para ver o que poderemos fazer.

O caso

Com apenas dois meses, a criança foi retirada de casa por suspeita de maus tratos. Com depressão, a mãe, Maria da Penha Nunes, e o pai, Robson Assunção, não tinha condição de cuidar dos sete filhos e perderam a guarda provisória de todos eles. A caçula ficou dois anos em um abrigo à espera de uma casa, até que o casal Valbio Messias da Silva e Liamar Dias de Almeida, que aguardava o processo, conseguiu a guarda provisória.

Após o tratamento da mãe biológica, a defesa entrou com recurso para retomar a guarda, o que foi concedido pela Justiça. Neste ano, a 7ª Câmara Cível decidiu pelo retorno e estipulou um prazo de quatro meses para a reaproximação. Com a decisão, o caso gerou comoção na cidade, pelo apego que a família adotiva e a criança desenvolveram.

Uma campanha chegou a ser criada nas redes sociais para pedir a manutenção da criança na casa dos pais adotivos. Na segunda-feira, aAssociação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção emitiu comunicado afirmando que a decisão dificulta ainda mais o processo de adoção no Brasil, já que os casais podem se sentir desestimulados a buscar crianças que ainda não tiveram a guarda destituída dos pais biológicos.