Justiça obriga SUS a fornecer "pílula contra o câncer" para mineiro de 75 anos
Fosfoetanolamina é alvo de controvérsia porque ainda não passou por testes clínicos
Minas Gerais|Enzo Menezes, do R7
Por decisão da 3ª Vara Federal de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, um paciente de 75 anos deve receber do SUS a substância "fosfoetanolamina sintética", que supostamente pode ajudar a combater tipos de câncer. A liminar, obtida pelo MPF (Ministério Público Federal), foi divulgada nesta terça-feira (3).
O paciente sofre de câncer de pulmão e a doença já se espalhou para a coluna. Como o organismo não responde mais aos tratamentos convencionais, a família quer tentar o método alternativo com a substância, que ainda não passou pelas fases de testes exigidas pelo protocolo médico. Como o paciente não tem dinheiro para comprar o medicamento, o MPF pediu o fornecimento à Justiça.
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A decisão cita a liminar do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal,que determinou o fornecimento da fosfoetanolamina a um paciente de São Paulo. Por entendimento do TJSP, vários processos haviam sido bloqueados, mas a sentença do STF abriu caminho para uma enxurrada de processos de pacientes que buscam a substância experimental.
Mesmo considerando que não há comprovação de que a substância possa ajudar a tratar certos tipos de câncer, o juiz escreveu que depois de considerar "os valores em conflito, pondero que a luta pela preservação da vida, o bem maior e único a pairar absoluto sobre quaisquer outros, deve ser homenageada", ainda que o remédio não surta efeito e apenas satisfaça "o sentimento psicológico de dever cumprido dos familiares". A droga produzida pela USP ainda não passou pelos testes clínicos exigidos para medicamentos, como testes em animais e em humanos. Não há evidências definidas de que ela seja eficaz e seus efeitos colaterais ainda são desconhecidos.
A Anivsa (Agência Nacional de Saúde) não reconhece a fosfoetanolamina como medicamento, e por isso ela não pode ser vendida em farmácias. Na última semana, o Conselho de Farmácia de São Paulo autuou o Instituto de Química da USP por distribuir a substância sem comprovação científica. Os pesquisadores responsáveis anunciaram nesta terça-feira (3) que contrataram uma empresa para obter o registro da fosfoetanolamina na Anvisa e dar início aos testes clínicos.
