O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) suspendeu a liminar que autorizava a reabertura do comércio não-essencial em Belo Horizonte a partir do dia 29 de janeiro.
A decisão derruba uma liminar concedida na última segunda-feira (18) pelo juiz Wauner Batista Ferreira Machado. O pedido havia sido feito pelo deputado estadual Bruno Engler (PRTB), candidato a Prefeitura de BH que foi derrotado, ainda em primeiro turno, pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD).
Na decisão, a desembargadora Áurea Brasil alegou que “a aglomeração [...] provocada pela reabertura do comércio poderia causar um aumento ainda maior nos casos da Covid-19 no município, que vive a pior fase da pandemia.
Em resposta a liminar concedida pelo juiz Machado, que havia classificado o fechamento do comércio não-essencial em BH como “ilegal e também abusiva”, a desembargadora afirmou que as medidas tomadas pela prefeitura “não extrapolam sua autonomia e competência ao determinar [...] fechamento da atividade comercial.
Comércio em BH
Desde o dia 11 de janeiro, apenas os serviços considerados essenciais estão autorizados a funcionar em Belo Horizonte. O decreto editado por Kalil desagradou boa parte dos empresários, que fizeram protestos no Centro da capital e até ameaçaram desrespeitar a decisão.
Na última quarta-feira (20), Kalil se reuniu com vários representantes do comércio de BH e sinalizou a possibilidade de uma flexibilização da atividade comercial na cidade a partir da próxima quinta-feira (28), um dia antes do que determinava a liminar judicial.
Uma das possibilidades é que o comércio funcione em apenas três dias da semana, como aconteceu em parte do segundo semestre de 2020.
*Estagiário do R7, sob supervisão de Pablo Nascimento