Moradores fecham avenida em protesto para retirada de lixão em Contagem
Estabelecimento foi interditado pela prefeitura mas retomou atividades por meio de liminar
Minas Gerais|Do R7 com Record Minas
Cerca de 30 pessoas realizaram uma manifestação na tarde desta segunda-feira (15), no bairro Vila São Paulo, em Contagem na região metropolitana da capital, pela retirada de um lixão que funciona nas proximidades. O grupo fechou a avenida Tereza Cristina queimando pneus. Policiais militares acompanharam o protesto.
A Prefeitura de Contagem informou que multou e interditou a empresa Reciclagem Agregados Eireli na Vila São Paulo, na quinta-feira (11), por estar com alvará vencido e outras irregularidades levantadas pela fiscalização de posturas. Foi a segunda vez que o local foi alvo de fiscalização da prefeitura esse ano. Em abril, o lixão foi embargado por não ter licença ambiental para continuar realizando as atividades. No entanto, o proprietário conseguiu uma liminar na justiça, concedida pela 2ª Vara da Fazenda Municipal de Contagem, por meio do juiz Marcos Alberto Ferreira, no dia 6 de junho deste ano.
Na última sexta-feira, a justiça determinou a validade da liminar e autorizou a reabertura do estabelecimento. A Procuradoria Geral do Município entrará com uma ação na justiça para tentar derrubar a liminar e reverter a decisão da justiça que autoriza o funcionamento do lixão no local.
A resposta da empresa
Segundo o advogado da Reciclagem Agregados Eireli, Ronan Eustáquio Rocha, não se trata de um lixão clandestino, mas, sim, um empresa que recolhe resíduos, principalmente da construção civil. De acordo com ele o processo de licenciamento ambiental está em trâmite na prefeitura desde o dia 21 de agosto, mês em que o alvará de funcionamento do local perdeu a validade.
De acordo com ele, a empresa recebeu o alvará no ano passado. A Transcon, a Copasa e o Corpo de Bombeiros também teriam emitido pareceres favoráveis ao funcionamento do depósito em 2013. Rocha ressalta que a prefeitura descumpriu uma ordem judicial.
— O município estava descumprindo ordem judicial. A Justiça deu uma liminar parcial no qual a interdiçao de 11 de setembro foi suspensa até o juiz decidir se vai manter a liminar ou não.
