MPF faz audiência sobre racismo contra atingidos por barragem
Denúncias que chegaram ao órgão contra Fundação Renova também dão conta de perseguição e assédio contra pessoas negras ligadas a movimentos
Minas Gerais|Lucas Pavanelli, do R7
O Ministério Público Federal convocou para a próxima sexta-feira (22) uma audiência pública para discutir denúncias de racismo, perseguição e assédio moral pela Fundação Renova. A instituição foi criada para cuidar da reparação dos danos causados pela mineradora Samarco e suas controladoras Vale e BHP Billiton pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015.
De acordo com o MPF, o órgão recebeu nos últimos meses diversas reclamações de que a Fundação Renova estaria postergando o atendimento a demandas de militantes de movimentos de atingidos, especialmente das pessoas mais vulneráveis que são, em sua maioria, negras.
A audiência pública acontecerá na sede da Câmara Municipal de Barra Longa, uma das cidades atingidas pela lama que desceu da barragem.
Os relatos que chegaram ao MPF dão conta de que as vítimas estariam sendo discriminadas ou excluídas dos processos de reparação. Os vereadores de Barra Longa pediram explicações sobre a situação para a Fundação e notificou o MPF sobre as denúncias.
Em resposta ao Ministério Público, a Fundação Renova respondeu ter estabelecido uma "Política de Direitos Humanos" e que nenhum dos atingidos mencionados no ofício da Câmara Municipal teria sido excluído do processo de indenização ou dos atendimentos previstos nos demais programas socioeconômicos.
De acordo com o procurador da República Helder Magno da Silva, o encaminhamento das pessoas atingidas a esses programas não exclui a possibilidade de racismo.
— Perseguições e racismo podem se fazer presentes em outras situações, como o modo de atendimento, demoras excessivas e injustificadas e até o tratamento diferenciado em relação a outros moradores. Ou seja, situações que nem sempre são retratáveis e apreendidas a partir da simples análise de fichas de atendimento
Segundo o membro do MPF, a audiência, que é aberta ao público, permitirá que as pessoas exponham todos os problemas vivenciados em seu atendimento pela Fundação Renova, ainda que relacionados a outras formas de discriminação.
Outro lado
Em nota enviada à reportagem, a Fundação Renova "esclarece que pauta seu trabalho pelo respeito aos direitos humanos de todas as pessoas envolvidas no processo da reparação, sem tolerar qualquer tipo de discriminação por origem, raça, cor, gênero, idade, orientação sexual, religião ou opinião política, entre outros, em seus programas, projetos e ações".
A instituição também disse reiterar o compromisso "com a construção de medidas que contribuam para a promoção do processo de reparação".
De acordo com a Fundação Renova, a equipe de diálogo e os canais de relacionamento estão à disposição. O contato da Ouvidoria, por telefone, é o 0800 721 0717, e, por e-mail é o: ouvidoria@fundacaorenova.org. Há também um site apto a receber reclamações: www.canalconfidencial.com.br/fundacaorenova.
