Minas Gerais Nível de alerta em barragem de Itatiaiuçu (MG) sobe para o máximo

Nível de alerta em barragem de Itatiaiuçu (MG) sobe para o máximo

Agência de Mineração diz que alteração foi causada por mudança em regras para o setor; empresa nega risco de rompimento

  • Minas Gerais | Isadora Oliveira*, da Record TV Minas

Google Street View / Reprodução

A barragem da Mina de Serra Azul da ArcelorMittal, em Itatiaiuçu, na região metropolitana de Belo Horizonte, subiu para o nível 3 de emergência, o maior da escala de risco.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que a alteração no alerta aconteceu no último dia 23 de fevereiro devido às novas regras da resolução 95, que determina valores de referência para fator de segurança, que independe da declaração pelo empreendedor como ocorria na legislação anterior.

Segundo a Agência, os moradores do entorno da barragem já foram retirados de suas casas há dois anos. A área é monitorada diariamente de forma remota. O órgão também realiza vistoria em campo bimestralmente.

A mina de Serra Azul entrou em operação em 1974, mas foi desativada em 2012. Segundo a ArcelorMittal, os rejeitos são dispostos pela técnica de empilhamento a seco, tecnologia diferente da usada nas barragens que se romperam em Brumadinho e em Mariana, nos anos de 2019 e 2015.

A empresa tinha até setembro de 2021 para terminar a construção de uma Estrutura de Contenção à Jusante (ECJ), para conter o rejeito em eventual rompimento, mas o prazo  não foi cumprido. Em dezembro do ano passado, um Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado com os Ministérios Público Federal e Estadual de Minas Gerais para pagamento da multa por atraso da construção e também para apresentação de um projeto de descaracterização da barragem.

No acordo também foram estabelecidas obrigações para reparo ambiental de eventuais áreas degradadas durante o processo de desmonte da barragem e para garantia da segurança hídrica da população, como resiliência no abastecimento de água em caso de rompimento e medidas em prol da Estação de Tratamento de Água (ETA) Rio Manso.

Arcelor nega risco

Segundo a ArcelorMittal, responsável pela barragem, a Mina Serra Azul não corre risco de rompimento. A empresa afirma que a classificação de nível três foi dada para a avaliação “quando o Fator de Segurança drenado estiver abaixo de 1,1 ou Fator de Segurança não drenado de pico estiver abaixo de 1,0."

A mineradora nega que a reclassificação mude as condições de segurança da barragem de Serra Azul, que permanecem inalteradas, segundo a empresa, desde fevereiro de 2019, quando o Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração (PAEBM) foi acionado.

* Estagiária sob supervisão de Pablo Nascimento

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