Vale deve reparar famílias forçadas a sair de casa por risco em barragem

A Justiça obrigou a Vale a reparar integralmente os moradores do distrito Antônio Pereira, em Ouro Preto, a 100 km de Belo Horizonte, que foram forçados a deixar suas casas em abril deste ano. 

As famílias que viviam na ZAS (Zona de Autossalvamento) da barragem do Doutor, foram retiradas de suas casas depois que a mineradora elevou para 2 o nível de emergência da barragem. Essa decisão obriga a empresa a retirar as pessoas que vivem próximas ao local e poderiam ser atingidas em caso de rompimento da estrutura. 

Na época, um relatório da auditoria canadense independente SLR Consulting apontou que a área de inundação em caso de rompimento da barragem era maior que a que vinha sendo considerada pela Vale. 

Na decisão, a Justiça atendeu a pedido do Ministério Público de Minas Gerais e reconheceu que a Vale é responsável pelos danos causados no processo de remoção forçada das famílias.

Além disso, a decisão também confirmou liminares que haviam bloqueado temporariamente R$ 100 milhões da conta da Vale. 

Ação

Em abril, após a retirada dos moradores de suas casas, o MP entrou com uma ação civil pública para que a Vale adotasse medidas de apoio aos atingidos. Na época, a Justiça concedeu auxílio-emergencial aos moradores, bloqueou R$ 50 milhões da mineradora e obrigou a Vale a seguir uma série de exigências.

Dentre elas, a entrega de uma cesta básica por mês para cada núcleo familiar, além de pagar aos removidos, um salário mínimo a adultos, meio salário mínimo aos adolescentes e um quarto de salário mínimo às crianças.