Desconto: projeto de lei prevê isenção de IPI para pickups
Medida ainda deve tramitar na câmara dos deputados e pode valer para pickups fabricadas no país
Autos Carros|Marcos Camargo Jr e Marcos Camargo Jr.
Um projeto de lei elaborado em 2019 teve voto favorável para seguir com um projeto de lei que pode tornar as pickups isentas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O desconto, no entanto, seria válido somente para os chamados produtores rurais que comprem pickups em seu próprio CPF.
Se aprovado o projeto que inclui pickups e caminhonetes produzidas no Brasil com Peso Bruto Total (PBT) de até 3,5 toneladas ficarão isentas de IPI. Estariam incluídas pickups compactas como a Volkswagen Saveiro e a Fiat Strada e também a linha de pickups médias da Chevrolet e Mitsubishi além de modelos como Renault Oroch e Fiat Toro além da RAM Rampage. Modelos como Toyota Hilux, Ford Ranger e Volkswagen Amarok ficariam de fora pois são importadas da Argentina.
De acordo com o Projeto de Lei 2.966/2019, o desconto será dado a produtores rurais pessoa física que exerce profissionalmente atividades relacionadas a agricultura, pecuária e outras culturas em zona rural, possuidor de pelo menos um módulo fiscal de área e que tenha ao menos um empregado registrado em carteira.
Mas ainda há um longo caminho para a aprovação dessa medida. A comissão de assuntos econômicos da Câmara dos Deputados é apenas uma primeira fase. O projeto segue para a Câmara para que seja votado em Plenário o que ainda não tem data para acontecer.
