Novo governo Lula prevê Ministério da Segurança para retomar territórios de facções

A criação do Ministério da Segurança Pública em um eventual quarto mandato do presidente Lula (PT) será parte de uma estratégia para ampliar a atuação da União no combate às facções criminosas e na retomada de territórios dominados pelo crime organizado. A avaliação é do coordenador do programa de governo de Lula, Sérgio Gabrielli, em entrevista ao blog.

“O programa prevê a recriação do Ministério da Segurança Pública. Temos que retomar territórios (dominados pelas facções) e fortalecer o papel coordenador do Estado. Isso prevê a aprovação da emenda constitucional (pelo Congresso) para reforçar o papel da União no combate ao crime, porque as facções estão muito mais articuladas e armadas. O Ministério da Segurança é um mecanismo para isso”, afirmou Gabrielli.

A proposta consta expressamente do programa de governo registrado pela campanha. O documento estabelece que, uma vez aprovada a PEC da Segurança Pública enviada pelo Executivo ao Congresso, será criado o Ministério da Segurança Pública para coordenar, em articulação com estados e municípios, as políticas nacionais do setor.

A criação de uma pasta específica para a segurança, no entanto, não é uma proposta inédita de Lula. A ideia já havia sido defendida durante a campanha presidencial de 2022, inclusive por Geraldo Alckmin, mas acabou não sendo implementada no terceiro mandato. Lula manteve Justiça e Segurança Pública reunidas em um único ministério.

Agora, a proposta retorna de forma explícita no programa para um eventual novo governo e vinculada a uma mudança mais ampla na atuação federal. A PEC da Segurança busca revisar as atribuições dos entes da Federação e ampliar o espaço de atuação da União no combate à violência. O programa defende, ainda, maior integração entre os três níveis de governo e a construção de um Susp (Sistema Nacional de Segurança Pública) mais articulado.

Na entrevista ao blog, Gabrielli também defendeu que a retomada de áreas dominadas pelo crime organizado não seja baseada apenas na repressão.

“Tem que intervir na habitação, criar escolas, não é só atacar e tirar o criminoso. É preciso pensar em reabilitar”, disse.

A visão está refletida no programa, que prevê combinar inteligência, investigação e repressão qualificada com políticas de prevenção, redução das desigualdades e ampliação de oportunidades, especialmente para os jovens. O objetivo é ampliar a presença do Estado nos territórios mais vulneráveis.

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