Condomínio precisa agir quando criança pequena vai sozinha à área da piscina
Áreas comuns não podem virar lugar para deixar crianças pequenas sem a supervisão necessária
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
Imagine uma criança de 7 anos chegando sozinha à piscina do condomínio. Sem pai, mãe ou responsável por perto. Se acontecer alguma coisa, quem vai socorrer?
Esse é um assunto que precisa ser tratado com muita responsabilidade. Criança tem direito ao lazer e pode aproveitar as áreas comuns, mas os pais e responsáveis continuam tendo o dever de cuidado e supervisão.
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E, quanto maior o risco do local, maior deve ser a atenção. Piscina, academia, garagem, elevadores e determinadas áreas de lazer podem representar perigos que uma criança pequena ainda não consegue avaliar adequadamente.
O condomínio também deve verificar o que determinam sua convenção e o SEU regimento interno. É possível estabelecer regras de segurança e exigir acompanhamento de responsável em determinadas áreas e faixas etárias, desde que essas normas sejam razoáveis e compatíveis com a legislação.
Se o responsável conhece a regra e continua permitindo que a criança utilize sozinha uma área em que o acompanhamento é obrigatório, o condomínio não deve simplesmente fechar os olhos.
A administração pode registrar a ocorrência, orientar e notificar o responsável e, existindo previsão na convenção ou no regimento e observando o procedimento aplicável, chegar à aplicação de multa em caso de descumprimento.
E atenção: funcionário do condomínio não é babá. Porteiro, zelador ou funcionário da piscina não substitui o dever de supervisão dos pais ou responsáveis.
Não espere acontecer um acidente para começar a discutir o assunto. Criança pequena sozinha em uma área de risco não é independência. É uma questão de segurança.
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