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O que é que eu faço Sophia
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IR 2023: posso declarar a pensão do INSS como rendimento isento se o valor for baixo?

Rendimento de pensão é considerado tributável, mas há exceções

O que é que eu faço Sophia|Sophia Camargo, do R7 e Sophia Camargo

Siga o informe de rendimentos para não cair na malha fina
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Olá%2C Sophia!
Recebi R%24 50 mil de salário e uma pensão por morte de R%24 16 mil em 2022. Posso declarar a pensão como rendimento isento%2C por conta do valor baixo%3F

(Pergunta da internauta Neumice)

Resposta: Depende.

O rendimento de pensão por morte é considerado tributável, não importa o valor. Dessa forma, devem ser declarados na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica.

Há apenas duas exceções que permitem ao contribuinte declarar este rendimento como isento em sua totalidade ou em parte. Entenda:

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Pensionista com mais de 65 anos

A primeira exceção que permite que o contribuinte declare a pensão por morte como rendimento isento é se tiver mais de 65 anos. Neste caso, ele tem direito a uma parcela isenta no rendimento de aposentadoria ou pensão no valor de R$ 24.751,74 (o equivalente a 12 meses de R$ 1.903,98 mais o 13º salário em 2022).

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Essa parcela só pode ser aproveitada uma única vez, ainda que o contribuinte receba duas ou mais aposentadorias ou pensões. 

Caso se encaixe nessa hipótese, a pensão deve ser declarada em Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, linha 10.

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Veja como fazer a declaração passo a passo neste caso.

Moléstia grave

A outra hipótese que permite que o rendimento de pensão e aposentadoria seja considerado integralmente isento é se o contribuinte for portador de moléstia grave. Caso o contribuinte se encaixe neste caso, deve declarar o valor em Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, linha 11. Para obter a isenção é preciso se submeter à perícia do INSS. 

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Saiba quais são as doenças que permitem a isenção e como conseguir

Em todos os casos, a dica é sempre seguir a orientação do informe de rendimentos recebido para não correr o risco de cair na malha fina.

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