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O que é que eu faço Sophia

Imposto de Renda 2023

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IR 2023: posso declarar a pensão do INSS como rendimento isento se o valor for baixo?

Rendimento de pensão é considerado tributável, mas há exceções

O que é que eu faço Sophia|Sophia Camargo, do R7 e Sophia Camargo

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Siga o informe de rendimentos para não cair na malha fina
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Olá%2C Sophia!
Recebi R%24 50 mil de salário e uma pensão por morte de R%24 16 mil em 2022. Posso declarar a pensão como rendimento isento%2C por conta do valor baixo%3F

(Pergunta da internauta Neumice)

Resposta: Depende.

O rendimento de pensão por morte é considerado tributável, não importa o valor. Dessa forma, devem ser declarados na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica.

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Há apenas duas exceções que permitem ao contribuinte declarar este rendimento como isento em sua totalidade ou em parte. Entenda:

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Pensionista com mais de 65 anos

A primeira exceção que permite que o contribuinte declare a pensão por morte como rendimento isento é se tiver mais de 65 anos. Neste caso, ele tem direito a uma parcela isenta no rendimento de aposentadoria ou pensão no valor de R$ 24.751,74 (o equivalente a 12 meses de R$ 1.903,98 mais o 13º salário em 2022).

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Essa parcela só pode ser aproveitada uma única vez, ainda que o contribuinte receba duas ou mais aposentadorias ou pensões. 

Caso se encaixe nessa hipótese, a pensão deve ser declarada em Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, linha 10.

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Veja como fazer a declaração passo a passo neste caso.

Moléstia grave

A outra hipótese que permite que o rendimento de pensão e aposentadoria seja considerado integralmente isento é se o contribuinte for portador de moléstia grave. Caso o contribuinte se encaixe neste caso, deve declarar o valor em Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, linha 11. Para obter a isenção é preciso se submeter à perícia do INSS. 

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Saiba quais são as doenças que permitem a isenção e como conseguir

Em todos os casos, a dica é sempre seguir a orientação do informe de rendimentos recebido para não correr o risco de cair na malha fina.

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Tire suas dúvidas sobre Imposto de Renda e tudo mais que mexe com seu bolso na coluna "O que é que eu faço, Sophia?"

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Saiba como declarar o IR 2023 passo a passo

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São Paulo, SP - 09.03.2023 - Aplicativo do imposto de renda no celular para declaração de renda 2023. Foto Edu Garcia/R7
leão, Imposto de Renda
1) Saiba se realmente está obrigado a declarar A principal condição que obriga uma pessoa a declarar o IR é ter recebido, em 2022, rendimentos tributáveis (como salário, aposentadoria, pensão, por exemplo) acima de R$ 28.559,70 Confira neste link todas as condições que obrigam a entregar o IR 2023
imposto de renda, declaração, dedução, contribuinte, arte
IR 2023, PÁGINA INICIAL DO PROGRAMA DA DECLARAÇÃO
IR 2023, FICHAS DA DECLARAÇÃO
IR 2023, IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE
Ficha Dependentes A ficha Dependentes só deve ser preenchida se o contribuinte pretende declarar algum dependente. Em 2023, cada dependente incluído dá direito a uma dedução de R$ R$ 2.275,08, além das despesas médicas, com instrução, entre outras Veja quem pode ser dependente na declaração do IR 2023
Ficha Alimentandos A ficha Alimentandos deve ser preenchida por quem paga pensão alimentícia judicial e quer declarar esses gastos
Ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica Aqui o contribuinte informa todos os rendimentos que recebeu de empresa, como salário, aposentadoria, aluguel etc.  Esta ficha deve ser preenchida exatamente conforme o informe de rendimentos que recebeu da fonte pagadora, para evitar cair na malha fina. Caso haja diferença entre o que foi recebido e o que a empresa informou, o contribuinte deve pedir que a fonte pagadora retifique o informe
Ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física/Exterior A ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física/Exterior deve ser preenchida por quem recebeu rendimentos dessa origem, como rendimentos de aluguel ou trabalho autônomo prestado diretamente à pessoa física ou recebidos do exterior. Esses rendimentos devem ser informados mês a mês. Diferentemente dos rendimentos recebidos de pessoa jurídica, cujo imposto é recolhido na fonte, aqui o imposto relativo aos rendimentos deve ser recolhido pelo próprio contribuinte, caso ultrapasse o limite mensal de isenção, no mês seguinte ao do recebimento, por meio do programa Carnê-Leão
Ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis Nesta ficha, devem ser declarados todos os rendimentos isentos de Imposto de Renda. Alguns exemplos são: saque do FGTS, recebimento de seguro-desemprego, de restituição de Imposto de Renda, rendimento de caderneta de poupança. A novidade neste ano é que a pensão alimentícia, antes considerada rendimento tributável, passa a ser rendimento isento e deve ser declarada no código 28. A Receita Federal obriga todos os que receberam rendimentos isentos ou não tributáveis acima de R$ 40 mil a declarar
Ficha Rendimentos Sujeitos a Tributação Exclusiva/Definitiva Aqui devem ser declarados os rendimentos que já foram tributados na fonte e não estão sujeitos à compensação. São eles, por exemplo: rendimentos de aplicações financeiras, juros sobre capital próprio e participação nos lucros e resultados
Ficha Rendimentos Tributáveis de PJ (Imposto com Exigibilidade Suspensa) Só deve ser preenchida se houver comprovante de rendimentos recebido pelo titular ou dependente no qual conste indicação de imposto com exigibilidade fornecido pela fonte pagadora
Ficha Rendimentos Recebidos Acumuladamente Esta ficha só deve ser preenchida na hipótese de o titular ou dependente ter recebido rendimentos tributáveis de pessoa jurídica ou física de forma acumulada, relativamente a anos-calendário anteriores aos do recebimento
Ficha Imposto Pago/Retido Só deve ser preenchida caso o contribuinte tenha pago algum imposto complementar ou feito antecipação de pagamento de imposto. Caso utilize os programas Carnê-Leão, por exemplo, o próprio programa consegue importar esses dados e preencher automaticamente esta ficha
Ficha Pagamentos Efetuados Aqui devem ser relacionados todos os pagamentos efetuados com pensão alimentícia, aluguel, educação, despesas médicas, previdência privada, entre outros
Ficha Doações Efetuadas Informe as doações realizadas em espécie (dinheiro), bens e direitos e também doações aos fundos de assistência ao idoso e à infância, bem como ao esporte e à cultura
Ficha Doações Diretamente na Declaração Deve ser preenchida caso tenham sido feitas doações ao fundos voltados a crianças, adolescentes ou idosos
Ficha Bens e Direitos Nessa ficha, o contribuinte deve informar todos os seus bens, como conta-corrente, casa, carro, aplicações financeiras, entre outros.  O valor deve ser declarado pelo custo de aquisição. Atualizações de valores só podem ser feitas em caso de reforma, mas sempre com nota fiscal que prove o valor pago. Quem tem bens e direitos acima de R$ 300 mil está obrigado a fazer a declaração
Ficha Dívidas e Ônus Reais Só devem ser declaradas as dívidas acima de R$ 5.000. Financiamentos para compra de imóvel e carro, por exemplo, não devem ser declarados aqui, mas na ficha Bens e Direitos
Ficha Espólio Deve ser preenchida pelo inventariante que está fazendo a declaração de pessoa falecida
Ficha Doações a Partidos Políticos e Candidatos a Cargos Eletivos Aqui devem ser relacionadas as doações efetuadas a partidos políticos e candidatos
5) Faça a opção pela tributação O contribuinte pode escolher dois modelos para enviar a declaração: por deduções legais (modelo completo) ou o simplificado, que já corresponde a uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na Declaração de Ajuste Anual, limitado a R$ 16.754,34. O programa vai informar se é melhor entregar pelo modelo completo (das deduções legais) ou simplificado. A melhor decisão é aquela em que o contribuinte tem mais imposto a restituir ou menos imposto a pagar. Neste exemplo, a melhor opção seria a entrega no modelo completo, que daria ao contribuinte o direito de restituir R$ 3.845.41. Caso optasse pelo modelo simplificado, o contribuinte teria de pagar R$ 2.710,23
6) Verifique pendências Este quadro é muito útil porque mostra se estamos nos esquecendo de informar algum dado. O triângulo vermelho indica erro e impede a gravação e transmissão da declaração. O triângulo amarelo é um aviso e não impede a entrega
7) Entregue a declaração Para fazer a entrega da declaração, basta clicar no botão'Entregar Declaração.  Quem está obrigado a fazer a declaração deve enviar até as 23h59 do dia 31 de maio para não pagar multa. Ao finalizar o envio, o programa gera um recibo. O contribuinte que tiver imposto a restituir e optar pelo recebimento via Pix terá prioridade para receber a restituição. A chave Pix deve ser o CPF do contribuinte. Quem entrar em imposto a pagar deve quitar a primeira parcela ou cota única no dia 31 de maio. Quem quiser pagar o imposto via débito automático precisa fazer essa opção até o dia 10 de maio, para que a primeira parcela do imposto a pagar já seja debitada automaticamente
IMPOSTO DE RENDA, LEÃO, PRAZO, DECLARAÇÃO, MULTA

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São Paulo, SP - 09.03.2023 - Aplicativo do imposto de renda no celular para declaração de renda 2023. Foto Edu Garcia/R7
leão, Imposto de Renda
1) Saiba se realmente está obrigado a declarar A principal condição que obriga uma pessoa a declarar o IR é ter recebido, em 2022, rendimentos tributáveis (como salário, aposentadoria, pensão, por exemplo) acima de R$ 28.559,70 Confira neste link todas as condições que obrigam a entregar o IR 2023
imposto de renda, declaração, dedução, contribuinte, arte
IR 2023, PÁGINA INICIAL DO PROGRAMA DA DECLARAÇÃO
IR 2023, FICHAS DA DECLARAÇÃO
IR 2023, IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE
Ficha Dependentes A ficha Dependentes só deve ser preenchida se o contribuinte pretende declarar algum dependente. Em 2023, cada dependente incluído dá direito a uma dedução de R$ R$ 2.275,08, além das despesas médicas, com instrução, entre outras Veja quem pode ser dependente na declaração do IR 2023
Ficha Alimentandos A ficha Alimentandos deve ser preenchida por quem paga pensão alimentícia judicial e quer declarar esses gastos
Ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica Aqui o contribuinte informa todos os rendimentos que recebeu de empresa, como salário, aposentadoria, aluguel etc.  Esta ficha deve ser preenchida exatamente conforme o informe de rendimentos que recebeu da fonte pagadora, para evitar cair na malha fina. Caso haja diferença entre o que foi recebido e o que a empresa informou, o contribuinte deve pedir que a fonte pagadora retifique o informe
Ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física/Exterior A ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física/Exterior deve ser preenchida por quem recebeu rendimentos dessa origem, como rendimentos de aluguel ou trabalho autônomo prestado diretamente à pessoa física ou recebidos do exterior. Esses rendimentos devem ser informados mês a mês. Diferentemente dos rendimentos recebidos de pessoa jurídica, cujo imposto é recolhido na fonte, aqui o imposto relativo aos rendimentos deve ser recolhido pelo próprio contribuinte, caso ultrapasse o limite mensal de isenção, no mês seguinte ao do recebimento, por meio do programa Carnê-Leão
Ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis Nesta ficha, devem ser declarados todos os rendimentos isentos de Imposto de Renda. Alguns exemplos são: saque do FGTS, recebimento de seguro-desemprego, de restituição de Imposto de Renda, rendimento de caderneta de poupança. A novidade neste ano é que a pensão alimentícia, antes considerada rendimento tributável, passa a ser rendimento isento e deve ser declarada no código 28. A Receita Federal obriga todos os que receberam rendimentos isentos ou não tributáveis acima de R$ 40 mil a declarar
Ficha Rendimentos Sujeitos a Tributação Exclusiva/Definitiva Aqui devem ser declarados os rendimentos que já foram tributados na fonte e não estão sujeitos à compensação. São eles, por exemplo: rendimentos de aplicações financeiras, juros sobre capital próprio e participação nos lucros e resultados
Ficha Rendimentos Tributáveis de PJ (Imposto com Exigibilidade Suspensa) Só deve ser preenchida se houver comprovante de rendimentos recebido pelo titular ou dependente no qual conste indicação de imposto com exigibilidade fornecido pela fonte pagadora
Ficha Rendimentos Recebidos Acumuladamente Esta ficha só deve ser preenchida na hipótese de o titular ou dependente ter recebido rendimentos tributáveis de pessoa jurídica ou física de forma acumulada, relativamente a anos-calendário anteriores aos do recebimento
Ficha Imposto Pago/Retido Só deve ser preenchida caso o contribuinte tenha pago algum imposto complementar ou feito antecipação de pagamento de imposto. Caso utilize os programas Carnê-Leão, por exemplo, o próprio programa consegue importar esses dados e preencher automaticamente esta ficha
Ficha Pagamentos Efetuados Aqui devem ser relacionados todos os pagamentos efetuados com pensão alimentícia, aluguel, educação, despesas médicas, previdência privada, entre outros
Ficha Doações Efetuadas Informe as doações realizadas em espécie (dinheiro), bens e direitos e também doações aos fundos de assistência ao idoso e à infância, bem como ao esporte e à cultura
Ficha Doações Diretamente na Declaração Deve ser preenchida caso tenham sido feitas doações ao fundos voltados a crianças, adolescentes ou idosos
Ficha Bens e Direitos Nessa ficha, o contribuinte deve informar todos os seus bens, como conta-corrente, casa, carro, aplicações financeiras, entre outros.  O valor deve ser declarado pelo custo de aquisição. Atualizações de valores só podem ser feitas em caso de reforma, mas sempre com nota fiscal que prove o valor pago. Quem tem bens e direitos acima de R$ 300 mil está obrigado a fazer a declaração
Ficha Dívidas e Ônus Reais Só devem ser declaradas as dívidas acima de R$ 5.000. Financiamentos para compra de imóvel e carro, por exemplo, não devem ser declarados aqui, mas na ficha Bens e Direitos
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5) Faça a opção pela tributação O contribuinte pode escolher dois modelos para enviar a declaração: por deduções legais (modelo completo) ou o simplificado, que já corresponde a uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na Declaração de Ajuste Anual, limitado a R$ 16.754,34. O programa vai informar se é melhor entregar pelo modelo completo (das deduções legais) ou simplificado. A melhor decisão é aquela em que o contribuinte tem mais imposto a restituir ou menos imposto a pagar. Neste exemplo, a melhor opção seria a entrega no modelo completo, que daria ao contribuinte o direito de restituir R$ 3.845.41. Caso optasse pelo modelo simplificado, o contribuinte teria de pagar R$ 2.710,23
6) Verifique pendências Este quadro é muito útil porque mostra se estamos nos esquecendo de informar algum dado. O triângulo vermelho indica erro e impede a gravação e transmissão da declaração. O triângulo amarelo é um aviso e não impede a entrega
7) Entregue a declaração Para fazer a entrega da declaração, basta clicar no botão'Entregar Declaração.  Quem está obrigado a fazer a declaração deve enviar até as 23h59 do dia 31 de maio para não pagar multa. Ao finalizar o envio, o programa gera um recibo. O contribuinte que tiver imposto a restituir e optar pelo recebimento via Pix terá prioridade para receber a restituição. A chave Pix deve ser o CPF do contribuinte. Quem entrar em imposto a pagar deve quitar a primeira parcela ou cota única no dia 31 de maio. Quem quiser pagar o imposto via débito automático precisa fazer essa opção até o dia 10 de maio, para que a primeira parcela do imposto a pagar já seja debitada automaticamente
IMPOSTO DE RENDA, LEÃO, PRAZO, DECLARAÇÃO, MULTA

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O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2023 vai de 15 de março a 31 de maio. O programa da declaração já está disponível para download. Quem estiver obrigado a declarar e não o fizer estará sujeito à multa de R$ 165,74 a 20% do imposto devido, além de ficar com problemas no CPF

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