Pelo menos cinco ministros do STF irão trabalhar no recesso do Judiciário

Pelo menos cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram trabalhar durante o recesso do Poder Judiciário. Durante o período de suspensão das atividades dos ministros do STF, que começa nesta semana e se estende até 31 de janeiro, o presidente e o vice alternam e atuam em regime de plantão, tomando decisões urgentes, mas os demais ministros também podem optar por não interromper as atividades.

Na prática, tudo o que chegar aos demais ministros será analisado pela Presidência. Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e André Mendonça informaram que continuarão trabalhando. Com isso, eles podem tomar decisões em ações que estão relatando ou em casos que chegarem aos gabinetes. Já os ministros Flavio Dino e Cristiano Zanin vão apenas atuar em processos específicos em que são relatores.

No caso de Dino, o ministro vai atuar em processos ligados à pauta ambiental e emendas parlamentares. Já Zanin vai analisar processos sobre venda de sentenças.

O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, estará no plantão entre os dias 20 de dezembro a 31 do mesmo mês. Depois, assume entre os dias 20 e 31 de janeiro. O vice-presidente, ministro Edson Fachin, assume o tribunal entre os dias 1º e 19 de janeiro.

Os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro até 31 de janeiro. Em 3 de fevereiro, a Corte volta aos trabalhos, segundo o tribunal. Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados.