Brasil tem 56 mil alunos superdotados, mas projeto pode enfraquecer direitos

O Brasil tem hoje matriculados na rede pública de ensino cerca de 56 mil estudantes com laudo de superdotação ou altas habilidades, segundo o Censo Escolar de 2025. No entanto, apesar do alto número de crianças diagnosticadas, pais e especialistas lutam por melhorias no atendimento desse público.

A atual reivindicação é para que o projeto de lei que cria a Política Nacional de Superdotação seja discutido em comissões no Senado que permitam alterações substanciais no texto.

O temor de parte dos envolvidos no tema, representados pela Frente Ampla em Defesa da Superdotação, é a falta de especificidades ao tratar da superdotação. O grupo aponta, por exemplo, “inconsistências conceituais, jurídicas e operacionais relevantes” no projeto.

Além disso, não está claro na iniciativa como seria a progressão seriada dos alunos com altas habilidades, que deve levar em conta além da facilidade de aprendizado, a maturidade emocional ao avançar os estudantes para turmas mais velhas.

O texto atual também afrouxa a exigência de atendimentos diferenciados em sala de aula para eventuais centros externos e salas de recursos no contra-turno.

Apesar da movimentação de familiares e envolvidos na causa, a expectativa é que o projeto seja votado ainda esta semana. Os parlamentares ouvidos pelo R7 Planalto defendem poucas mudanças no texto, para evitar que o projeto volte para análise na Câmara.

A expectativa é pelo menos acrescentar três emendas no projeto atual, mudando de Política Nacional para Programa Nacional, além de tentar reconhecer, integrar e fortalecer a rede de Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação como uma das medidas.

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