Lula cria comitê para ajudar startups e empreendedorismo inovador no Brasil
Iniciativa é liderada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia; Comitê vai articular programas e integrar ações do governo federal
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O presidente Lula decidiu criar um órgão para ajudar o desenvolvimento de startups e alavancar o empreendedorismo inovador no Brasil. A portaria Interministerial que cria o dispositivo é dos ministério de Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
A medida cria o Comitê Nacional de Iniciativas de Apoio a Startups e ao Empreendedorismo Inovador. A missão dada por Lula é que eles articulem programas, integrem ações e proponham melhorias regulatórias para empresas do setor, seguindo o Marco Legal das Startups.
A expectativa do presidente é que, com a coordenação dos dois ministérios, o governo federal centralize iniciativas que hoje estão dispersas em diferentes órgãos federais.
Entre as atribuições do Comitê estão:
- Articular programas federais de apoio a startups;
- Promover troca de boas práticas entre órgãos públicos;
- Criar mecanismos para coletar e divulgar informações sobre políticas de fomento;
- Propor medidas e atos normativos para aperfeiçoar a legislação do setor.
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Quem integra o grupo?
O Comitê terá representantes estratégicos, como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento CIentífico e Tecnológico), a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
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