Na mira da Anatel: quase 50 mil IPs e URLs são monitoradas devido a pirataria audiovisual
Conforme revelou o R7 Planalto, setor estima que crime cause prejuízo de R$ 4 bilhões por ano
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) monitora hoje quase 50 mil URLs e IPs em ações contra a pirataria audiovisual, segundo dados levantados pelo R7 Planalto. Os IPs são uma espécie de CPF que registra cada dispositivo eletrônico e, atualmente, 55 estão bloqueados pela agência, assim como 763 URLs.
Apesar disso, a Anatel explica que não possui competência legal para atuar diretamente sobre os conteúdos disponibilizados na internet, “incluindo a remoção de filmes, séries ou quaisquer outros materiais, tampouco para aplicar sanções relacionadas a esse tipo de infração”.
“A atuação da Anatel está restrita à regulação dos serviços e à certificação e homologação de produtos para telecomunicações, não abrangendo a análise, gestão ou retirada de conteúdos, nem a aplicação de penalidades relacionadas à pirataria digital”, pontua.
Em fiscalizações contra a pirataria em lojas físicas, distribuidores, portos e serviços de remessas expressas, com o apoio da Receita Federal, a Anatel já retirou do mercado 10 milhões de produtos irregulares, segundo nota enviada a coluna.
Conforme mostrou a coluna, a pirataria causa um prejuízo estimado em R$ 4 bilhões por ano ao setor.
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