Dino cita fala de líder da Suprema Corte dos EUA ao votar pelo não acolhimento de preliminares

Na retomada do julgamento da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por suposta tentativa de golpe de Estado, nesta terça-feira (25), o ministro Flávio Dino citou manifestação do líder da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts, sobre a importância da preservação da independência judicial e da imparcialidade por toda sociedade.

“Sua Excelência fez questão de dizer que as discordâncias contra decisões judiciais são normais, porém têm exatamente uma resposta normal que não a tentativa de eventualmente sancionar os tribunais e os juízes em face de discordâncias”, pontuou Dino.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) criticou a tentativa de “polarização dos tribunais”, afirmou que “esse Judiciário é algo pelo qual todos nós deveríamos ser gratos” e concluiu seu voto pelo não acolhimento das preliminares das defesas, que pediu para que a Corte declarasse o colegiado da Primeira Turma impedido de julgar o caso.

Julgamento de Bolsonaro e aliados no STF

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou, nesta terça-feira (25), o julgamento da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas na suposta tentativa de golpe de Estado.

A análise, que deve acontecer até esta quarta-feira (26), avaliará apenas o mérito da denúncia, verificando se há indícios suficientes para que a ação penal seja levada adiante. Se for aceita, os envolvidos viram réus e passam a responder a um processo criminal.

O julgamento está previsto para ocorrer em três sessões: duas nesta terça, às 9h30 e às 14h, e a terceira na quarta, às 9h30. Entre os principais pontos do rito estão a leitura do relatório do relator, o ministro Alexandre de Moraes, a sustentação oral do procurador-geral, Paulo Gonet, além das sustentações orais das defesas dos acusados.

O grupo julgado nesta terça-feira é considerado o núcleo central da suposta trama golpista com a liderança do ex-presidente, e inclui o general Walter Braga Netto, ex-ministro e vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022; o tenente-coronel Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens da presidência; o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; e o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.

A denúncia que o STF julga acusa os suspeitos de liderança de organização armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Para o julgamento, a Corte reforçou o policiamento e restringiu o acesso aos prédios e anexos do Supremo, além de suspender os julgamentos de outras turmas do tribunal. Nesta segunda-feira (24), uma varredura antibombas foi realizada no local.