Operação Policial: Preso investigado por fraude em licitações de transporte escolar na Região Metropolitana
A Polícia Civil deflagrou uma operação, mirando um esquema que usava empresas laranjas como concorrentes para garantir que as reais detentoras do serviço vencessem as licitações de transporte escolar público em municípios da Região Metropolitana.
Balanço Geral RS|Do R7
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
A ação foi cumprida a partir da Delegacia de Polícia de Combate à Corrupção e Contra o Sistema Financeiro, no DEIC, na Zona Norte da capital.
Como funcionava o esquema
Segundo o delegado Cassiano Cabral, empresas que, na verdade, não existiam de fato apresentavam propostas ajustadas entre si, revezando-se para vencer as licitações com preços combinados previamente. O resultado eram serviços prestados de forma deficitária, com reclamações constantes na ponta, além da expulsão do mercado de empresas sérias que não conseguiam competir com os preços manipulados. O esquema atuava, principalmente, nos municípios de Gravataí, Eldorado do Sul e Alvorada, com contratos que somavam R$ 15 milhões, somente neste ano, considerando transporte escolar e público.
Empresas inidôneas driblavam impedimento
Algumas das empresas envolvidas já haviam sido declaradas inidôneas, impedidas de participar de novos certames, mas driblavam essa restrição constituindo novas empresas que utilizavam a mesma estrutura. De acordo com o delegado, era uma farsa para continuar fraudando a administração pública, em um esquema que já durava pelo menos dez anos.
Investigação nasceu de auditoria e protesto
A investigação partiu de auditorias do Tribunal de Contas do Estado e de apurações da própria Polícia Civil, mas ganhou força após um protesto de motoristas e funcionários das empresas contra a má qualidade do serviço prestado a alunos e pais. A Polícia Civil apurou registros irregulares de vans e ônibus defasados, com problemas mecânicos que poderiam causar acidentes, transportando crianças e adolescentes sem a devida segurança. O delegado afirmou que a investigação também vai apurar se houve participação de servidores públicos ou agentes políticos que tenham facilitado as fraudes dentro das prefeituras.
Bens apreendidos e antecedentes do investigado
Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, com a apreensão de cerca de R$ 50 mil em espécie, cerca de US$ 10 mil em dinheiro, cheques de valores milionários, veículos e imóveis das empresas e dos investigados, todos indisponibilizados para garantir o ressarcimento aos cofres públicos. Segundo o delegado, o empresário preso já havia sido alvo de outra investigação semelhante envolvendo fraude em contratações públicas de transporte, tendo antecedentes por fatos parecidos.
