Caso Raí Duarte: da violência no estádio à condenação de PMs por tortura

O episódio que chocou os gaúchos aconteceu no dia 1º de maio de 2022, depois de uma partida entre São José x Brasil de Pelotas, válida pela Série C do Campeonato Brasileiro, no Estádio Passo D'Areia, em Porto Alegre .

Quatro policiais foram condenados pelo crime de tortura contra os torcedores, com penas que chegam a mais de oito anos de prisão. Raí, que passou por 14 cirurgias e ficou 116 dias internado após ser arrastado para um banheiro desativado, ainda convive com as sequelas da barbárie.

Lembrando o caso

Na ocasião, um tumulto generalizado, nas arquibancadas, já havia sido contido quando um grupo de policiais militares encurralou 11 torcedores do clube pelotense, em uma área escura e desativada do estádio. Mesmo algemados, rendidos e sem oferecer resistência, os torcedores xavantes foram submetidos a uma sessão de espancamento que durou mais de 40 minutos, sofrendo socos, chutes, golpes de cassetete, ofensas verbais e jatos de gás de pimenta.

A situação mais dramática envolveu o torcedor Raí Cardoso Duarte, de 33 anos. A investigação e a própria sentença reconheceram que Raí sequer havia participado da briga inicial. Ele já estava protegido dentro de um ônibus de excursão quando foi arrancado do veículo por policiais militares, algemado e arrastado para um banheiro desativado do estádio, onde passou pelas agressões mais severas. O espancamento desferido contra o seu abdômen resultou em lesões viscerais gravíssimas, incluindo choque hemorrágico, hemorragia interna, lesões intestinais e a ruptura de uma artéria. Devido ao quadro clínico crítico e ao iminente risco de morte, Raí permaneceu internado por 116 dias no hospital, passando por 14 cirurgias e sobrevivendo a 47 dias em coma induzido. Em âmbito cível, o ocorrido levou o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a condenar o Estado a pagar uma indenização de R$ 201 mil ao torcedor pelas graves sequelas físicas e psicológicas deixadas pelo ataque.

O caso na Justiça

Após anos de tramitação processual, a Justiça Militar do Rio Grande do Sul condenou quatro policiais militares pelo crime de tortura. Na sentença, o Conselho de Justiça acolheu as denúncias apresentadas pelo Ministério Público, com base no inquérito da Corregedoria da Brigada Militar. O soldado Leandro Duarte Lemes recebeu a maior pena, de oito anos e dois meses de reclusão em regime inicial fechado. Ele é apontado como o principal executor das agressões físicas contra Raí Duarte. O primeiro-tenente Dilnei Silva Leon, que comandava a operação policial no dia, foi condenado a sete anos, dois meses e 15 dias de prisão, em regime semiaberto, por sua conivência e coautoria na tortura qualificada. Já os soldados João Carlos Krauze do Nascimento e Kelli Lisiane Abreu Marques receberam penas de três anos e seis meses de reclusão. em regime aberto. pelas agressões direcionadas aos outros 11 torcedores sob custódia.

Após anos de tramitação processual, a Justiça Militar do Rio Grande do Sul condenou quatro policiais militares pelo crime de tortura. Na sentença, o Conselho de Justiça acolheu as denúncias apresentadas pelo Ministério Público, com base no inquérito da Corregedoria da Brigada Militar. O soldado Leandro Duarte Lemes recebeu a maior pena, de oito anos e dois meses de reclusão em regime inicial fechado. Ele é apontado como o principal executor das agressões físicas contra Raí Duarte. O primeiro-tenente Dilnei Silva Leon, que comandava a operação policial no dia, foi condenado a sete anos, dois meses e 15 dias de prisão, em regime semiaberto, por sua conivência e coautoria na tortura qualificada. Já os soldados João Carlos Krauze do Nascimento e Kelli Lisiane Abreu Marques receberam penas de três anos e seis meses de reclusão. em regime aberto. pelas agressões direcionadas aos outros 11 torcedores sob custódia.

PMS podem recorrer em liberdade

Como a decisão foi proferida em primeira instância, os quatro policiais militares condenados receberam o direito de recorrer da sentença em liberdade. As respectivas defesas dos agentes públicos confirmaram que ingressarão com recursos junto ao Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS) para tentar reverter as penalidades. Da mesma forma, o escritório de advocacia que representa Raí Duarte e as demais vítimas anunciou que recorrerá formalmente da decisão, pleiteando o aumento das penas aplicadas, consideradas brandas pela acusação, e contestando a absolvição dos outros 13 policiais envolvidos, sob o argumento de que aqueles que presenciaram os atos e se omitiram também deveriam ser responsabilizados pela Lei de Tortura.