Caso Oliver: pais indiciados por homicídio e tortura

A polícia concluiu o inquérito que apurou a morte do menino Oliver, de apenas três anos, em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, e indiciou os pais da criança por homicídio duplamente qualificado e tortura majorada. O menino morreu por causa de um traumatismo craniano. A investigação apontou, ainda, que todos os cinco filhos do casal sofriam violência havia muito tempo.

Oliver chegou a ser socorrido e transferido para um hospital de Porto Alegre, mas não resistiu aos ferimentos. O pai, um missionário americano, e a mãe seguem presos preventivamente - ela é investigada por possível participação nas agressões e por omissão diante da violência praticada contra os filhos.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acionou a Interpol para verificar se o pai possui antecedentes ou investigações relacionadas à violência contra crianças nos Estados Unidos, e requisitou informações às autoridades de São Paulo e Santa Catarina, estados onde a família viveu antes de se estabelecer em Viamão, para identificar eventuais registros anteriores de violência ou acompanhamento pelos órgãos de proteção. O MPRS também solicitou os prontuários médicos dos demais filhos do casal para verificar a existência de episódios anteriores de agressão.

Cinco crianças que eram maltratadas

Os quatro irmãos de Oliver, com idades entre um e nove anos, permanecem juntos, em um serviço de acolhimento institucional em Viamão. O vínculo entre eles está sendo preservado, e as crianças recebem atendimento especializado, com acesso a atividades voltadas ao desenvolvimento e ao bem-estar. A promotora de Justiça, Tatiana Alster, acompanha e fiscaliza de forma permanente todas as medidas protetivas adotadas para assegurar a proteção integral das crianças.

Em nota, a defesa de Mayanna Angelina Rodgers, mãe do menino, afirmou que houve precipitação policial e cerceamento de defesa na conclusão do inquérito, além de ausência de concurso de crimes e incompatibilidade jurídica. Os advogados reforçam que a Constituição assegura o princípio da presunção de inocência e que Mayanna deve ser considerada inocente até que haja eventual sentença penal condenatória transitada em julgado. A defesa afirma confiar que, ao longo do processo, a verdade vai prevalecer

Já a defesa de Dandre Grayson informou que o inquérito é extenso e carece de análise técnica. A defesa manifestou discordância dos critérios adotados pela polícia e espera que o Ministério Público realize a análise técnica necessária. Também garantiu que serão apresentados à Justiça fatos e argumentos capazes de assegurar um julgamento justo ao indiciado.