Saiba como denunciar: RS já tem mais de 660 denúncias de irregularidades eleitorais pelo aplicativo Pardal
Desde 16 de agosto, a propaganda eleitoral está liberada em todo o país, e é comum encontrar banners e panfletos pelas ruas. Mas nem tudo é permitido: candidatos não podem fazer, por exemplo, ligações de telemarketing, propaganda em ambiente de trabalho público ou privado, divulgar conteúdo falso ou discriminatório, usar outdoors, realizar showmício ou fazer boca de urna.
Rio Grande Record|Do R7
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Para essas e outras irregularidades, a Justiça Eleitoral disponibiliza o aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma espécie de canal de denúncia na palma da mão do eleitor. O app é gratuito, está disponível para Android e iOS, e o acesso é feito com e-título eleitoral ou conta gov.br - mas o denunciante não é identificado.
Como funciona o aplicativo
Segundo Daniel Dockhorn, coordenador de Orientação Jurisdicional e Cadastral do TRE-RS, o Pardal é bem instrutivo e conta com elementos de inteligência artificial que ajudam o eleitor a entender se aquilo que viu configura, de fato, uma irregularidade. Pelo aplicativo é possível fazer print de tela, copiar o link de uma publicação, tirar foto ou gravar áudio da propaganda irregular - inclusive material eleitoral espalhado pelo chão, que atrapalhe o trânsito de veículos e pessoas, também pode virar denúncia.
As irregularidades vão desde banners, cartazes e santinhos, em vias públicas, até propagandas em redes sociais como Instagram, TikTok, Facebook e X, especialmente quando o conteúdo é inverídico ou distorcido.
Números no Rio Grande do Sul
Desde a liberação do aplicativo para as eleições de 2026, o Rio Grande do Sul já registrou, ao menos, 663 denúncias, feitas em 81 municípios diferentes - o que coloca o estado na 5ª posição entre os que mais registram denúncias no país, atrás de São Paulo, Bahia, Pernambuco e Minas Gerais.
O maior número de denúncias envolve candidaturas a deputado estadual, com 270, seguidas por deputado federal, com 239; partido, coligação ou federação, com 92; governador, com 28; senador, com 27; e presidente, com 7. A maior parte das denúncias, 60,18%, diz respeito a irregularidades em propagandas em vias públicas. Porto Alegre lidera o ranking de municípios, com 211 denúncias, seguida por Passo Fundo e Pelotas, ambas com 30.
Vale destacar que esses números dizem respeito às denúncias recebidas - nem todas se confirmam como irregularidades de fato, já que precisam ser verificadas pela Justiça Eleitoral antes de qualquer punição.
As punições podem ser pesadas
Segundo o presidente da Comissão de Combate à Desinformação do TRE-RS, Luciano Losekan, quando uma denúncia é confirmada, o candidato ou partido é notificado para retirar a propaganda imediatamente. Se não o fizer, fica sujeito a multas que vão de R$ 5 mil a R$ 25 mil, valores que se acumulam em caso de reincidência. Nos casos mais graves, quem insiste em divulgar informação falsa ou distorcida pode até ter o registro de candidatura cassado ou perder o mandato eletivo.
