A partir deste mês de janeiro, as UBS (Unidades Básicas de Saúde) passam a oferecer mais tratamentos classificados como práticas integrativas e complementares à população. Segundo o Ministério da Saúde, ao todo, serão sete novos tratamentos incluídos no SUS (Sistema Único de Saúde). São eles: arteterapia, meditação, musicoterapia, tratamento naturopático, tratamento osteopático, tratamento quiroprático e Reiki.
A inclusão foi realizada por meio da Portaria N° 145/2017, publicada no Diário Oficial da União. Os custeios desses procedimentos serão pagos com recursos federais, repassados pelo ministério. No entanto, cabe aos gestores locais decidirem pela oferta dos novos procedimentos.
De acordo com o órgão federal, vários municípios brasileiros já oferecem esses tratamentos, segundo dados do PMAQ-AB (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica). Com as inclusões, as gestões locais poderão financiar os procedimentos com recursos do Piso da Atenção Básica.
Além das inclusões, foram também renomeados procedimentos já inclusos no rol da política. O ministério explica que o objetivo é facilitar a identificação, pelos gestores, dos procedimentos nos sistemas de informação do SUS. As novas nomenclaturas são terapia comunitária, dança circular/biodança, yoga, oficina de massagem/automassagem, sessão de auriculoterapia, sessão de massoterapia, e tratamento termal/crenoterápico.
A PNPIC (Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares) foi criada em 2006 e instituiu no SUS abordagens de cuidado integral à população por meio de recursos terapêuticos, entre eles fitoterapia, acupuntura, homeopatia, medicina antroposofica e termalismo.
Meditação fortalece o corpo e melhora a concentração
Os serviços são oferecidos por iniciativa local, mas recebem financiamento do Ministério da Saúde por meio do PAB (Piso de Atenção Básica) de cada município. Em 2016, mais de 2 milhões de atendimentos com práticas integrativas e complementares foram realizados nas UBS, destes, mais de 770 mil foram de Medicina Tradicional Chinesa, que inclui a acupuntura; 85 mil foram de fitoterapia e 13 mil de homeopatia. Mais de 926 mil foram de outras práticas integrativas que não tinha um código próprio para registro (que passam a ter com a publicação da portaria esta semana).
Mais de 1.708 municípios oferecem práticas integrativas e complementares e a distribuição dos serviços está concentrada em 78% na atenção básica, principal porta de entrada do SUS, 18% na atenção especializada e 4% na atenção hospitalar. Hoje, mais de 7.700 estabelecimentos de saúde ofertam alguma prática integrativa e complementar em saúde, o que representa cerca de 28% das UBS. Os dados revelam ainda que as PICs estão presentes em quase 30% dos municípios brasileiros, distribuídos pelos 27 estados e Distrito Federal e estão presentes em 100% das capitais brasileiras.
Ainda de acordo com o ministério, desde a sua implantação, a procura e o acesso dos usuários do SUS a essas práticas integrativas tem crescido exponencialmente. Este movimento de crescimento se deve a diversos fatores, entre eles o maior reconhecimento dessas práticas pelas evidências científicas e o crescente número de profissionais capacitados e habilitados. A OMS (Organização Mundial da Saúde) incentiva os países a inserir estas práticas em seus sistemas de saúde.