Nesta terça-feira (7), é celebrado o Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas. Os povos originários vêm recebendo maior atenção desde o fim de janeiro, devido à situação de emergência sanitária sofrida pelo povo yanomami, com casos de malária e desnutrição grave.
De acordo com o Ministério da Saúde, as políticas nacionais de atenção à saúde de povos indígenas requerem um modelo complementar diferenciado, voltado para a proteção, a promoção e a recuperação de sua saúde, garantindo a essa população o exercício de sua cidadania, sobretudo em relação às especificidades culturais, epidemiológicas e operacionais desses povos.
Assim, os métodos comumente utilizados pela população em geral para tratamentos devem ser adaptados confome as tradições locais, reconhecendo-se a eficácia de sua medicina e o direito desses povos a sua cultura, de modo a favorecer a superação dos fatores que tornam essas pessoas mais vulneráveis.
O atendimento sanitário aos povos indígenas é dividido em DSEIs (Distritos Sanitários Especiais Indígenas) e Polos-Base, em níveis locais nos quais o atendimento primário e os serviços de referência estão situados. Atualmente, o país dispõe de 34 DSEIs, distribuídos em todas as regiões.
A Sesai (Secretaria de Saúde Indígena), vinculada ao ministério, explica que a atenção populacional é focada nos atendimentos primários, com o direcionamento para especialidades conforme as determinações do SUS.
Para tribos com difícil acesso, a PNASPI (Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas) busca oferecer um planejamento logístico diferenciado, possibilitando o acesso de agentes de saúde e de medicamentos por vias aéreas, bem como em territórios cujo acesso se dá apenas por via fluvial, em embarcações de pequeno porte.
Já a povos isolados, dado que não mantêm relações com a sociedade e se movimentam de maneira constante em áreas extensas, a pasta sugere que não ocorra o contato, respeitando-se a opção de isolamento. Para tais casos, as equipes de saúde são orientadas e capacitadas para possíveis contatos e necessidades que possam haver.
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Entre as principais ocorrências de saúde notificadas pela pasta e inseridas no Siasi (Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena) em 2022, estão doenças como síndromes gripais, SRAG (síndrome respiratória aguda grave), doenças diarreicas agudas, hipertensão e parasitose intestinal não especificada.
Para essa população, o governo federal dispõe de um calendário vacinal que considera a suscetibilidade desses povos a tais doenças. Tal vulnerabilidade faz com que eles tenham prioridade na vacinação.
Dados do Ministério da Saúde mostram que a situação vacinal dos 34 DSEIs é: cobertura vacinal da população indígena de todos os imunobiológicos ofertados pelo Calendário Nacional de Vacinação de 89,9%; e esquema vacinal completo em crianças indígenas menores de 5 anos de 83,8%.
O documento "Saúde indígena: análise da situação de saúde no SasiSUS", de 2019, relata que há uma maior dificuldade em alcançar as coberturas preconizadas nas crianças menores de 1 ano, principalmente pelas dificuldades no cumprimento do cronograma de entradas das EMSI (Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena) em área com as vacinas, o que promove acúmulo das doses e aumenta o número de aplicações em um só encontro.
Assim, há uma interferência no cumprimento do esquema vacinal estabelecido e das metas estipuladas.
Além disso, fatores como a limitação na oferta de algumas vacinas pelo PNI, devido a problemas de produção dos laboratórios, e a liberação em quantidade insuficiente de doses por parte de alguns municípios, principalmente nas regiões Norte e Centro-Oeste, além de questões culturais relativas ao período de resguardo da criança após o seu nascimento, que deve ser respeitado, também dificultam a imunização dessa população.