Projeto de lei propõe aumento de pena para crimes de ameaça e perseguição contra crianças, idosos e PCDs

Foto: Bruno Spada/Câmara dos DeputadosUm projeto de lei apresentado pelo deputado Mário Heringer (PDT-MG) propõe o aumento da pena para o crime de ameaça, especialmente quando a vítima for criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência, ou se houver uso de arma. A punição, que atualmente varia de um a seis meses de detenção, poderá chegar a nove meses.

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