A Câmara dos Deputados retoma nesta segunda-feira (25) as atividades presenciais. Para entrar nas dependências da Casa, no entanto, será preciso apresentar um comprovante de vacinação contra a Covid-19. A decisão foi tomada na última terça-feira (19) pela Mesa Diretora.
Os trabalhos presenciais na Câmara dos Deputados haviam sido suspensos em março de 2020, como medida preventiva contra a pandemia de Covid-19. Inicialmente, o retorno às atividades presenciais estava programado para a segunda-feira passada (18), mas acabou sendo adiado para esta semana.
Com a retomada dos trabalhos presenciais, a participação de parlamentares por áudio e vídeo e a utilização de plataformas de videoconferência poderão ocorrer somente nas sessões e reuniões não deliberativas e nas audiências públicas.
Atos normativos
De acordo com os textos de dois atos normativos publicados na última quinta-feira (21) — que determinam as regras para o retorno às atividades presenciais —, será preciso ter tomado pelo menos uma dose da vacina da Covid-19, observando-se o cronograma vacinal instituído pelos órgãos competentes.
Além disso, será adotado provisoriamente o regime de trabalho híbrido, com jornada semanal de 20 horas presenciais e outras 20 horas de trabalho remoto. Gestantes e servidores cuja condição de saúde oferece maiores riscos em relação à Covid-19, entretanto, seguem trabalhando remotamente.
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Foi criado também um programa de resultados, que obriga as unidades administrativas da Casa a adotar um sistema de indicadores de desempenho e de metas de produtividade.
Ainda segundo o texto, apenas terão acesso à Câmara dos Deputados congressistas, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito nacional, estagiários, participantes do programa Pró-Adolescente, empregados que prestam serviços no âmbito da Câmara dos Deputados, todos previamente credenciados.
Continuam suspensos os eventos coletivos que não estão diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das comissões, inclusive eventos de lideranças partidárias e de frentes parlamentares, visitação e outros programas institucionais.