Argentina muda lei de imigração para limitar entradas e facilitar deportação

A Argentina alterou sua lei de imigração para tornar mais fácil deportar estrangeiros que cometem crimes e proibir que indivíduos com ficha criminal entrem no país, de acordo com uma publicação feita pelo governo no diário oficial nesta segunda-feira.

A medida citou "atos recentes do crime organizado" e observou que a porcentagem de estrangeiros no sistema presidiário argentino cresceu nos últimos anos, chegando a 21,35 por cento da população carcerária em 2016.

Conforme a lei reformulada, estrangeiros que cometerem crimes "mal-intencionados" serão expulsos do país e proibidos de voltar durante ao menos oito anos.

A lei, que foi implementada por decreto e prescinde de aprovação do Congresso, também limita o ingresso na Argentina daqueles que estão servindo penas ou têm ficha criminal em outros países.

Mais de três quartos dos imigrantes que chegaram ao território argentino entre 2011 e 2015 partiram de Paraguai, Bolívia e Peru, de acordo com o Ministério do Interior da Argentina.

Em comentários feitos a uma estação de rádio local, a vice-presidente argentina, Gabriela Michetti, disse que a medida não muda o perfil pró-imigração do país e procurou evitar qualquer associação com ações recém-adotadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para restringir a imigração.

"É preciso distinguir entre medidas que têm a ver com segurança e outras que fazem da Argentina um país aberto, que sempre será a favor da diversidade", afirmou, acrescentando que a coalizão governista é "contra as declarações recentes de Trump sobre a imigração nos Estados Unidos e o muro".

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Na semana passada, Trump assinou um decreto presidencial limitando as viagens de cidadãos de sete países de maioria muçulmana. Ele também propôs construir um muro ao longo da fronteira sul dos EUA com o México, em parte para restringir as entradas ilegais.

Tal crítica aos imigrantes emergiu raras vezes de forma proeminente na política latino-americana, mas no vizinho Chile uma onda de recém-chegados do Haiti e da Venezuela tornou a imigração um tema central das eleições presidenciais marcadas para este ano.

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