Com ampla maioria, eutanásia para menores de idade é aprovada na Bélgica
A lei foi aprovada com 86 votos a favor, 44 contra e 12 abstenções
Internacional|Do R7
Os deputados belgas adotaram definitivamente nesta quinta-feira (13) uma lei que autoriza a eutanásia aos menores de idade com uma doença incurável, sem fixar uma idade mínima, doze anos depois de autorizá-la para os adultos.
A lei, já votada em dezembro pelo Senado, foi aprovada com 86 votos a favor, 44 contra e 12 abstenções. Ela entrará em vigor nas próximas semanas.
A grande maioria da população belga é a favor do texto, de acordo com uma recente pesquisa, enquanto a Igreja Católica tem reiterado nas últimas semanas a sua oposição à lei, temendo uma "banalização" da eutanásia e a pressão que poderia pesar sobre as crianças.
Morre Nobel de Medicina Christian De Duve, pesquisador das células
Já os defensores da lei têm destacado as "rígidas condições" previstas pela nova legislação. A criança deve "estar em uma situação médica sem solução, de morte iminente", ser afligida por um "sofrimento físico constante e insuportável que não possa ser aliviado e que resulte de uma condição acidental ou patológica grave e incurável".
Ao contrário da Holanda, onde a eutanásia é permitida a partir dos 12 anos, o Parlamento belga optou por um conceito mais flexível "de poder de discernimento".
Essa capacidade de a criança de entender o "lado irreversível da morte", nas palavras de um deputado, deve ser analisada caso a caso pela equipe médica e por um psiquiatra ou psicólogo independente. E se a iniciativa de pedir a eutanásia partir da criança, seus pais devem dar o seu consentimento.
Esta lei "reforça a liberdade de escolha de cada um. Está fora de questão impor a eutanásia a todos", insistiu a deputada socialista Karine Lalieux, pouco antes da votação.
"Respeitar o paciente menor de idade significa ouvi-lo", disse o liberal Daniel Bacquelaine.
Os deputados puderam votar por sua "consciência", sem precisar respeitar uma disciplina partidária. Mas, no geral, socialistas, liberais, ambientalistas e nacionalistas flamengos votaram a favor do texto, enquanto os democratas cristãos e membros do partido flamengo Vlaams Belang, de extrema direita, foram contra.
O debate sobre a eutanásia na Bélgica causou polêmica em várias partes do mundo.
