O Ministério das Relações Exteriores revelou, nesta quarta-feira (21), que dois brasileiros presos fora do País enfrentam condenação de pena de morte no exterior. No entanto, o governo brasileiro não comenta o assunto para preservar as chances de reverter a punição.
De acordo com a diretora do Departamento de Brasileiros no Exterior, Luiza Lopes da Silva, o Itamaraty não dá informações nem sobre os nomes nem sobre os locais onde esses brasileiros estão presos para não prejudicar as negociações com a Justiça dos outros países.
— O que tem que ser feito precisa ser feito de maneira discreta. A nossa preocupação é de preservar a chance dos condenados. É uma prioridade muito grande do governo brasileiro, me permito não mencionar nome nem País para evitar que qualquer debate sobre esse assunto elimine a chance de uma comutação da pena.
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A pena de morte é uma das penas previstas para o crime de narcotráfico em alguns países da Ásia. O último balanço do Itamaraty, divulgado nesta quarta-feira, aponta que 3.209 brasileiros estão presos no exterior e o tráfico de drogas internacional é o crime mais registrado.
Na Ásia, 417 brasileiros estão presos. Desse total, 110 foram enquadrados por narcotráfico, o equivalente a 26% das prisões.
Nos países asiáticos, dependendo da quantidade de droga com a qual o acusado é flagrado, a sentença pode ser a pena de morte. Segundo o Itamaraty, na melhor das hipóteses a punição pode ser revertida para a prisão perpétua.
Um brasileiro preso na Indonésia em 2004 por tráfico de droga foi condenado ao fuzilamento. A sentença estava marcada para ser executada em 2012. Na época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a pedir clemência ao governo da Indonésia.
De acordo com o Itamaraty, até hoje não há registro de nenhum brasileiro executado por pena de morte fora do País.