Parlamento derruba primeiro-ministro e instaura crise política em São Tomé e Príncipe
Menor país de língua portuguesa está sem primeiro-ministro desde o dia 28
Internacional|Do R7
O arquipélago africano de São Tomé e Príncipe, de colonização portuguesa, vive uma crise política há três dias que está acirrando o clima entre os partidos do governo e da oposição.
Uma votação do parlamento local, dominado pela oposição, derrubou o primeiro-ministro do país na quarta-feira (28), indicando outro nome para seu lugar. Mas o presidente do país ainda não sacramentou a decisão, deixando um vazio de poder no país. Reuniões serão realizadas neste sábado (1º) para dar fim ao impasse político.
Na última quarta, 29 deputados da Assembleia Nacional aprovaram uma Moção de Censura contra o governo liderado pelo primeiro-ministro Patrice Trovada (ADI), o 14º chefe constitucional desde que o país alcançou sua independência de Portugal, em 1975.
Alcino Pinto foi eleito ao cargo de presidente da Assembleia Nacional. Ele anunciou a decisão da maioria parlamentar e a entregou na mesma tarde ao presidente da República, Pinto da Costa. Só que o presidente ainda não reconheceu o novo primeiro-ministro e tenta resolver o imbróglio por meio de negociações.
O ADI, partido de Trovada, diz que a decisão tomada na Assembleia não contou com a participação do governo. A casa legislativa é composta por 55 parlamentares, mas 29 são necessários para seu funcionamento. Desde o início da semana, os 26 deputados do partido governista receberam ordens para não comparecer às sessões.
A Moção de Censura foi aprovada pelos deputados dos três partidos da oposição (MLSTP/PSD, PCD e MDFM-PL), justamente os 29 legisladores que tomaram a decisão.
Segundo o site privado local Téla Nón, o veredicto da oposição impediu o sucesso das negociações do presidente Pinto da Costa: o presidente negociava para aproximar o primeiro-ministro e a oposição, na tentativa de salvar a estabilidade e a democracia.
Clima de tensão
O primeiro-ministro afastado, Patrice Trovoada, afirmou na manhã de quinta-feira (28) à Rádio Nacional que lançará o pais no “Caos e caos”, caso o desfecho da crise não seja de acordo com a sua posição.
— Caos significa confusão, desordem total. A democracia conferiu a São Tomé e Príncipe, um dos instrumentos chamado Moção de Censura, que várias vezes foi ativado durante o jogo democrático, mas nunca antes, a ativação deste mecanismo tinha aberto caminho para o país entrar no caos e caos.
Na tarde de quinta, houve uma manifestação organizada pelo ADI, de Patrice Trovoada.
As bandeiras e gritos de ordem dos presentes na passeata engrossaram a expressão de “rivalidade” vivida no país: “Patrice sai, Pinto sai”. Um aviso de que, se o governo for realmente destituído, o presidente Pinto da Costa também deve cair.
A portas fechadas
Para resolver a crise política, o presidente realiza nesta sexta-feira e sábado diversas reuniões com o primeiro-ministro deposto, ex-premiês e seu conselho de Estado, segundo a agência pública local STP-Press.
Mesmo sem a tradição de conflitos armados e violentos entre os cidadãos, o clima no país é de tensão.
Segundo fontes do R7, que pediram para não ser identificadas, o primeiro-ministro deposto, Patrice Trovoada, tem mobilizado seu partido e simpatizantes para uma reação violenta à decisão.
Mesmo nunca tendo ocorrido um conflito violento entre os cidadãos (quase todos são parentes ou possuem fortes laços de amizade), desta vez o debate político teria sido, segundo as fontes, transformado numa “guerra de torcidas de futebol”, onde cada grupo defende a sua preferência.
Segundo o STP-Press, a decisão no parlamento foi seguida de pancadaria entre os deputados.
Saiba mais sobre São Tomé e Príncipe
Com uma população inferior a 190 mil pessoas, São Tomé e Príncipe é o menor país de língua oficial portuguesa. Formado por duas ilhas e situado no Golfo da Guiné, o pequeno país africano conquistou a sua independência de Portugal em 1975. Desde então, vive sob seguidos problemas políticos e longe de consolidar a democracia.
O sistema de governo é definido por eles como “Presidencialista com pendor parlamentarista”.
Na prática, o presidente cuida das questões internacionais e é o responsável por reconhecer o primeiro-ministro, que, de fato, cuida do governo. As recorrentes quedas de governo ampliam a miséria da população.
Vivendo de doações internacionais, São Tomé e Príncipe sofre os efeitos da atual crise econômica, já que que ela afeta os principais doadores europeus.
Além da língua, São Tomé e Príncipe e o Brasil têm em comum a origem histórica e uma série de parcerias nas áreas social, agrícola e internacional. A economia se baseia na pesca.
