As autoridades cubanas entregaram nesta quarta-feira (30) à blogueira opositora Yoani Sánchez o passaporte que solicitou com a entrada em vigor da reforma migratória que flexibiliza as viagens dos cubanos ao exterior.
"Incrível! Ligaram para minha casa para me dizer que já estava pronto meu passaporte! Acabam de entregá-lo!", escreveu no Twitter a blogueira, a quem as autoridades cubanas negaram 20 vezes nos últimos cinco anos a permissão de saída que antes era necessária para viajar a outros países.
A reforma migratória, vigente desde o último dia 14 de janeiro, é uma das medidas mais destacadas e populares das empreendidas pelo presidente Raúl Castro porque acabou com embaraçosos e custosos trâmites que limitavam as viagens dos cubanos.
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As novas medidas ampliam de 11 a 24 meses o tempo que um cubano pode permanecer no exterior por motivos particulares e facilitam as entradas temporárias de emigrados, inclusive de alguns que, segundo o Governo, abandonaram "ilegalmente" o país.
No entanto, o governo de Cuba mantém algumas limitações já que pode negar a concessão de passaporte por razões de "interesse público" ou de "segurança e defesa nacional", no que alguns veem — principalmente setores da dissidência — o novo "filtro" para limitar saídas ao exterior.
Precisamente, por razões de "interesse público", o governo negou a concessão de passaporte ao opositor Ángel Moya, segundo explicou hoje ele mesmo à Agência Efe.
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"A funcionária me comunicou, uma vez que buscou meus dados no computador, que não podia tramitar o passaporte porque por interesse público estava regulado assim, porque minha sanção não tinha extinguido", disse Moya.
O opositor é um dos dissidentes do chamado Grupo dos 75 que foram condenados durante a onda repressiva da Primavera Negra de 2003 e que saiu da prisão, embora sob "licença extrapenal", durante o processo de libertações que aconteceu entre 2010 e 2011 após a mediação da Igreja Católica.
Outros dissidentes também solicitaram nos últimos dias o passaporte como a líder das Damas de Branco e esposa de Moya, Berta Soler, a quem lhe comunicaram que poderá recolher seu passaporte no dia 8 de fevereiro.
A reforma migratória cubana também contém algumas restrições para as viagens ao exterior de determinados profissionais considerados "vitais" para o país, a fim de evitar o chamado "roubo de cérebros".
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