Ação da PF apura desvio de R$ 2 milhões de verba para pesquisa
São cumpridos 11 mandados de busca e apreensão no DF e MG; recursos eram de projetos com valores superiores a R$ 10 milhões
Brasília|Lucas Nanini, Renato Souza e Emerson Fraga, do R7, em Brasília
A Polícia Federal (PF) realizou na manhã desta terça-feira (21) uma operação contra desvio de recursos de projetos de pesquisa da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Segundo a corporação, a estimativa é de prejuízo de R$ 2 milhões.
A Finatec é uma instituição credenciada como fundação de apoio da Universidade de Brasília (UnB). Na operação, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em endereços do Distrito Federal e Minas Gerais, expedidos pela 10ª Vara Criminal Federal do DF. Segundo fontes na PF ouvidas pelo R7, na universidade a operação está concentrada na Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos (Capro), órgão diretamente vinculado ao Conselho Universitário (Consuni), instância máxima da universidade.
Um relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) possibilitou o início das investigações. De acordo com o documento, o suposto esquema ocorreu entre 2015 e 2020 envolvendo projetos de pesquisa que recebem mais de R$ 10,6 milhões. O órgão informou que as investigações correm sob sigilo judicial.
Segundo a PF, os suspeitos utilizavam os valores de diárias para pagamentos de viagens que não estavam relacionadas ao objeto dos projetos. Eles transferiam valores para a conta pessoal do coordenador de um dos estudos, realizavam pagamentos em duplicidade a bolsistas beneficiados e utilizavam recursos para aquisição de itens supérfluos, como o pagamento de aluguel de um imóvel de luxo em Brasília.
Também foi verificado favorecimento pessoal às empresas correlacionadas ao coordenador do projeto, movimentação financeira atípica (saque) de empresa contratada com recursos de pesquisa logo após os recebimentos, além de manipulação indevida de documentos, visando a formalização da prestação de contas junto ao órgão repassador de recursos, segundo a CGU.
Os projetos eram financiados com recursos federais por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED) do Ministério da Economia, do Superior Tribunal Militar e do Ministério da Educação.
Segundo a CGU, os investimentos em projetos de pesquisa e inovação são “centrais para estratégia econômica do país”, por isso os desvios “afetam o futuro acadêmico de uma geração e do próprio Brasil”.
Os envolvidos vão responder pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Caso sejam condenados, eles podem cumprir pena de até 22 anos de prisão.
A Finatec informou que atua na gestão administrativa e financeira dos projetos de pesquisa, ensino e extensão das instituições que apoia, mas que cabe a elas o acompanhamento técnico, científico e acadêmico das ações. A fundação também comunicou que todos os dados são disponibilizados em seu portal da transparência.
"Além de previamente já disponibilizar os dados em seu portal da transparência, franqueou acesso irrestrito à documentação solicitada e esclarece que em toda a sua atuação cumpre a legislação", esclareceu.
O R7 tentou contato com a CNPq para falar sobre o assunto, mas não conseguiu retorno até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto para que se manifeste.
Por nota, a Universidade de Brasília respondeu que a Finatec é uma instituição privada com a qual a universidade celebra contratos para a gestão administrativa e financeira dos projetos de pesquisa. A UnB disse que desde 2017 tem aprimorado o "acompanhamento e a gestão dos projetos de pesquisa, ensino e extensão, por meio de diversas ações".
“A universidade está à disposição das autoridades e da sociedade para prestar qualquer esclarecimento sobre projetos de ensino, pesquisa e extensão. A UnB é uma instituição de referência no Brasil e no mundo e preza pela ética e pela transparência com os recursos públicos.”
Segundo o chefe de Gabinete da Reitoria da UnB, Paulo César Marques, "foram enviados ofícios para a Finatec e para a CGU para que saibamos se os projetos são da UnB e, em caso positivo, de quais pesquisas se tratam para apurarmos devidamente os fatos dentro da universidade".
Operação Klopês
O nome da ação de investigação da PF se refere ao termo em grego empregado para tratar de crimes contra o patrimônio, incluindo o peculato - quando o funcionário público se apropria de recursos que estão sob posse dele devido ao cargo que ocupa.
