A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou à Justiça Federal um pedido de condenação definitiva de 40 pessoas presas por participação na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro. Os suspeitos já tiveram os bens bloqueados anteriormente, também a pedido da AGU. A solicitação agora é que sejam obrigados em definitivo a ressarcir R$ 20,7 milhões aos cofres públicos.
A quantia diz respeito aos prejuízos que o Supremo Tribunal Federal, o Palácio do Planalto, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal tiveram durante os atos de depredação.
“De acordo com documentos apresentados em juízo, fornecidos pela Polícia Civil do Distrito Federal, os réus participaram da materialização dos atos de invasão e depredação de prédios públicos federais, tanto que em meio a esses atos foram presos em flagrante como responsáveis pelos atos de vandalismo nas dependências dos prédios dos três Poderes da República e foi decretada prisão preventiva. Tem-se, pois, que os réus, de vontade livre e consciente, participaram ativamente em atos ilícitos dos quais, mais que os danos materiais ao patrimônio público federal objeto desta ação, resultaram danos à própria ordem democrática e à imagem brasileira”, alega a AGU.
Acima da cadeira queimada, está o quadro “Os Bandeirantes de Ontem e de Hoje”, do artista Masanori Uragami. A obra, feita em 1971, é um mural de 8,75m²
Até o momento, já foram quatro ações apresentadas pela AGU contra suspeitos de envolvimento nos atos. A instituição defende em juízo que todos devem responder solidariamente pelos danos causados.