Alckmin vê reação do mercado ao ajuste fiscal como passageira e sem fundamento
Presidente em exercício diz que mercado não tem motivo para reagir à indefinição sobre o texto que será enviado à Câmara
Brasília|Do R7, com Estadão Conteúdo
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O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta segunda-feira (16) que não vê motivos para as oscilações do mercado financeiro diante das mudanças que podem ser feitas no pacote de ajuste fiscal pelo Senado. Segundo ele, as variações são passageiras e não têm fundamento econômico. A declaração foi dada em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto.
“Não há razão para o mercado ter essas oscilações. O Brasil é uma das maiores economias do mundo. O Brasil tem reservas internacionais de mais de R$ 1,5 trilhão. O Brasil tem inflação sob controle, o Brasil tem segurança jurídica. Então, não há razão para essas oscilações. Acredito que elas serão passageiras”, disse Alckmin, ao comentar a reação dos investidores à indefinição sobre o texto que será aprovado pelos senadores e enviado à Câmara.
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O presidente em exercício também afirmou que não acredita que o projeto de lei complementar do ajuste fiscal será esvaziado caso os destaques que serão votados nesta terça-feira (17) pelo Senado sejam aprovados.
“Claro que nós vamos saber amanhã, mas a minha percepção é que não. As alterações não alteram o foco da proposta para conter gastos e para buscar equilíbrio das contas públicas. Se aprovar amanhã, sem destaques, o texto que já foi votado, na nossa avaliação, ele está bem”, declarou.
Alckmin participou nesta segunda-feira, acompanhado do ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, de uma reunião com entidades que defendem o fim dos supersalários. A limitação desses pagamentos é um dos pontos do pacote fiscal e, segundo o presidente em exercício, atende a uma demanda da sociedade.
“Essa é uma demanda da sociedade que quer, primeiro, transparência e quer uma legislação que evite grandes disparidades dentro do serviço público e também demanda um bom entendimento entre os poderes”, disse Alckmin.
Pelo texto aprovado na semana passada pelo Senado, o Congresso deverá analisar, em até 120 dias após a publicação do PLP do ajuste fiscal, uma proposta para estabelecer regras sobre o teto de remunerações e verbas indenizatórias no serviço público, os chamados supersalários.
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) também contará com um demonstrativo da redução dos gastos com esses pagamentos. No Executivo, a economia poderá ser usada para reduzir o limite de gastos ou financiar investimentos, o Susp (Sistema Único de Segurança Pública) e o Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo).
No Judiciário, no Legislativo, no Ministério Público e na Defensoria, os recursos economizados ficarão sob responsabilidade de cada Poder ou órgão e poderão ser usados para recompor seus quadros. Segundo Bruno Moretti, o impacto estimado com a limitação dos supersalários é de R$ 3 bilhões.
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