Análise: nova rede de proteção para pessoas idosas incentiva criação de políticas públicas

O Brasil passa a contar com uma rede para proteger pessoas idosas a partir desta segunda-feira (15). A iniciativa foi publicada por uma portaria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania na última semana. O objetivo é fortalecer iniciativas públicas de governos, prefeituras e entidades.

Essa parceria vai ser formada por adesão voluntária dos governantes e organizações, sem implicar custos ao governo federal, já que cada integrante da rede ficará responsável pelo orçamento das ações. Os participantes também deverão compartilhar informações, monitorar políticas públicas e apresentar planos de ação alinhados às regras da rede.

A população idosa no Brasil quase dobrou nas últimas duas décadas. Dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que o grupo representava pouco mais de 8,7% da população no início dos anos 2000. No censo de 2022, os idosos chegaram a mais de 15,6% dos brasileiros, fatia maior do que a dos jovens, que representam 14,8%.

Em entrevista ao Conexão Record News, Bárbara de Serpa, secretária da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo), explica que a intenção da medida é que se fortaleça a rede de apoio para que todos possam colaborar com a proteção dessa parcela da população.

“A gente já tem um arcabouço articulado e, com essa portaria, com essa ação, a ideia é que, a partir disso, se pense melhor em políticas públicas, se pense em dados a respeito dessa população que fica tão invisibilizada dentro de suas casas”, ressalta.

Segundo Bárbara, a iniciativa é “excelente”, pois deve abrir portas para a sociedade civil e para instituições que possam participar de fornecimento de dados, além da atenção primária e dos aparelhos públicos já existentes.

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