Anvisa retira do ar nota com diretrizes para eventos de massa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retirou do ar, nesta quarta-feira (17), uma nota técnica com diretrizes para a realização de eventos de massa durante a pandemia da Covid-19. As orientações eram direcionadas aos organizadores e definiam as ações para mitigar a disseminação da doença, bem como a quem competiam as fiscalizações.

Pela nota, caberia à organização do evento apresentar todas as informações à Anvisa sobre a logística, incluindo meios e horários de transporte, itinerários, hospedagens. Também ficaria obrigada a contratação de serviços para análise e coleta de material biológico, bem como de laboratórios que oferecessem a testagem contra a Covid-19.

A nota anteriormente divulgada foi elaborada em conjunto com estados e municípios, mas, posteriormente, houve o debate em relação às medidas determinadas. Em reunião com técnicos da agência, os representantes de estados e municípios alegaram que as normas feriam a autonomia local e não consideravam o cenário epidemiológico diverso entre cada região.

"Cabe enfatizar que não se trata de um documento de caráter impositivo, tendo em vista a necessidade de respeito à autonomia dos entes federativos para o enfrentamento da pandemia em curso", justificou a Anvisa, após a suspensão da nota.

A agência também destacou que cabe aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal adotar medidas mais rígidas ou mais flexíveis, levando em consideração os dados epidemiológicos e as decisões das autoridades sanitárias locais.

A Anvisa garantiu a publicação de um novo documento orientativo. "A nota será aprimorada a fim de contemplar a possibilidade de que cada ente federativo possa, na sua autonomia, considerar o referido documento como parâmetro para apoio às suas ações sanitárias já em curso quando da realização de eventos de massa durante a pandemia de Covid-19."

O que dizia a nota

Os organizadores deveriam garantir distanciamento de um metro entre as pessoas, além de testagem de todos os funcionários. No caso de resultados positivos para a doença, seria necessário haver um plano de isolamento dos infectados e rastreio dos contactantes.

Outra obrigação dos responsáveis pelo evento era "informar e conscientizar os integrantes e participantes do evento, por meio de anúncios visuais e auditivos, sobre as medidas sanitárias adotadas". 

Todo plano operativo deveria ser entregue à agência, sendo necessário, ainda, formar um comitê independente para monitorar e recomendar ações para controlar o ambiente da disseminação da Covid. O grupo ficaria responsável pelo contato com a Anvisa, respondendo a questões "relativas às medidas sanitárias, a fim de colaborar com a realização de eventos seguros durante a pandemia".

"Essas recomendações fortalecerão as medidas de controle e mitigação da transmissão da Covid-19 e proporcionarão maior segurança a todos os envolvidos no evento", concluía a Anvisa.

Técnicos da agência ficariam responsáveis pelo monitoramento das diretrizes, e o documento abria margem, inclusive, para a reguladora agir em caso de descumprimento, assim como ocorreu no jogo entre Brasil e Argentina, em 5 de setembro – na ocasião, a agência provocou a interrupção da partida ao autuar quatro jogadores argentinos que não haviam cumprido as medidas de quarentena exigidas pela legislação brasileira.